Vinculos (OFLEG Nº 064/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um poste com luminária na Rua Frei Respício, no trecho compreendido entre as ruas Aracaju e Santarém, próximo ao número 40, bairro Nova Holanda.

Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB:
• Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha?
• Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município?
• Quais foram os criterios de escolha?
• Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO.
• Qual o impacto fiscal do REURB no município?
• Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio?
• Essa politica esta sendo divulgada?
• Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município?
• Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida?
• Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação na Estrada do Cacoco de Cima, estrada que dá acesso a granja da Radil.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Ourinhos, da Rua Caio Notini até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.

Que seja encaminhado esta indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo urgente de rever a mudança para sentido único na Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida 1º de Junho, no Centro, conforme diversos pedidos de comerciantes da região.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório na qual conste qual seria o valor médio de m² no zoneamento ZR1 no Bairro Porto Velho.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de abertura da rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Av. do Lago e rua Cambuí no bairro Mar e Terra.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de asfaltamento das ruas situadas no bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o
pedido de calçamento da rua José Gomes da Silva, entre a rua Brigadeiro Eduardo Gomes e rua Ana Angélica no bairro Terra Azul.