OFLEG Nº 064/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
64
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
18/10/2023
Protocolo
3695/2023
Assunto
Envia Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinária numero 64 do dia 17 de outubro.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Antônio Dias, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a poda das arvores da praça localizada na rua Padre Raul Silva e de todas as arvores da rua Antônio Neto, bem como a vistoria das arvores localizadas na rua Antônio Neto nas imediações do numero 425, por risco de queda e as raízes entrando nas casas – BAIRRO DANILO PASSOS II.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição do calçamento na rua Antônio Cassiano nas proximidades do n° 360, no bairro Floresta.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 399 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: Limpeza do campo de Djalma Dutra, e ao seu entorno.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 424 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de asfaltamento das ruas situadas no bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 425 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de abertura da rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Av. do Lago e rua Cambuí no bairro Mar e Terra.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 426 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da rua José Gomes da Silva, entre a rua Brigadeiro Eduardo Gomes e rua Ana Angélica no bairro Terra Azul.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 736 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um poste com luminária na Rua Frei Respício, no trecho compreendido entre as ruas Aracaju e Santarém, próximo ao número 40, bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 737 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando melhorias na Av. do Contorno, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, próximo à escadaria do viaduto do Porto Velho, no bairro Centro.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1443 de 2023
Solicitando realizar troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, nos bairros Jusa Fonseca e bairro Paraíso.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1444 de 2023
Solicitando que seja estudadoa realização de pavimentação poliédrica na Av. Berlim, no trecho entre as rua Bruxelas e Honduras, no bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1445 de 2023
Solicitando que seja estudado realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Salomé, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e José Nogueira, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1794 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo urgente de rever a mudança para sentido único na Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida 1º de Junho, no Centro, conforme diversos pedidos de comerciantes da região.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Rua José Jaime Soares, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1941 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo de um buraco localizado na Rua Maria das Dores Guimarães, na esquina com a Rua Irmã Marta Morato, no Bairro Bom Pastor, na altura do número 61.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1942 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para implementar medidas para mitigar a situação recorrente de poeira nas ruas Dom João VI e Rodolfo Camilo de Souza, localizadas no Bairro Jardim das Mansões, em nossa cidade. Considerando que a poeira resultante do tráfego regular de veículos e das condições climáticas adversas tem gerado incômodos e desconforto para os residentes na região mencionada, proponho a implementação de um cronograma de fornecimento de água por caminhão-pipa, a fim de minimizar os efeitos da poeira e promover um ambiente mais saudável e habitável.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1968 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o serviço de asfaltamento da Rua Manoel Bandeira, com início na Rua Duarte até a Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Luzia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1969 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a sinalização de segurança viária defronte o CEMEI do Bairro Santa Luzia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2009 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Ourinhos, da Rua Caio Notini até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2010 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação na Estrada do Cacoco de Cima, estrada que dá acesso a granja da Radil.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2011 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 273 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB: • Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha? • Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? • Quais foram os criterios de escolha? • Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO. • Qual o impacto fiscal do REURB no município? • Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio? • Essa politica esta sendo divulgada? • Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município? • Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida? • Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1834 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.326.280,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) do Crédito Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 084/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - piso salarial dos profissionais de enfermagem: ➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$590.957,50 (quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 - Contribuições – R$2.392.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1864 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório na qual conste qual seria o valor médio de m² no zoneamento ZR1 no Bairro Porto Velho.
Matéria: Indicação nº 289 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Antônio Dias, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 290 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a poda das arvores da praça localizada na rua Padre Raul Silva e de todas as arvores da rua Antônio Neto, bem como a vistoria das arvores localizadas na rua Antônio Neto nas imediações do numero 425, por risco de queda e as raízes entrando nas casas – BAIRRO DANILO PASSOS II.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 291 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição do calçamento na rua Antônio Cassiano nas proximidades do n° 360, no bairro Floresta.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 399 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: Limpeza do campo de Djalma Dutra, e ao seu entorno.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 424 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de asfaltamento das ruas situadas no bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 425 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de abertura da rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Av. do Lago e rua Cambuí no bairro Mar e Terra.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 426 de 2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de calçamento da rua José Gomes da Silva, entre a rua Brigadeiro Eduardo Gomes e rua Ana Angélica no bairro Terra Azul.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 736 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um poste com luminária na Rua Frei Respício, no trecho compreendido entre as ruas Aracaju e Santarém, próximo ao número 40, bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 737 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando melhorias na Av. do Contorno, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, próximo à escadaria do viaduto do Porto Velho, no bairro Centro.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1443 de 2023
Solicitando realizar troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, nos bairros Jusa Fonseca e bairro Paraíso.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1444 de 2023
Solicitando que seja estudadoa realização de pavimentação poliédrica na Av. Berlim, no trecho entre as rua Bruxelas e Honduras, no bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1445 de 2023
Solicitando que seja estudado realizar operação tapa-buracos na rua Francisco Salomé, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e José Nogueira, no bairro Interlagos.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1794 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo urgente de rever a mudança para sentido único na Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida 1º de Junho, no Centro, conforme diversos pedidos de comerciantes da região.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1934 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Rua José Jaime Soares, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1941 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo de um buraco localizado na Rua Maria das Dores Guimarães, na esquina com a Rua Irmã Marta Morato, no Bairro Bom Pastor, na altura do número 61.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1942 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para implementar medidas para mitigar a situação recorrente de poeira nas ruas Dom João VI e Rodolfo Camilo de Souza, localizadas no Bairro Jardim das Mansões, em nossa cidade. Considerando que a poeira resultante do tráfego regular de veículos e das condições climáticas adversas tem gerado incômodos e desconforto para os residentes na região mencionada, proponho a implementação de um cronograma de fornecimento de água por caminhão-pipa, a fim de minimizar os efeitos da poeira e promover um ambiente mais saudável e habitável.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1968 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o serviço de asfaltamento da Rua Manoel Bandeira, com início na Rua Duarte até a Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Luzia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 1969 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a sinalização de segurança viária defronte o CEMEI do Bairro Santa Luzia.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2009 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Ourinhos, da Rua Caio Notini até a Rua Santarém, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2010 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação na Estrada do Cacoco de Cima, estrada que dá acesso a granja da Radil.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 2011 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 273 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE AO REURB: • Qual foi a empresa credenciada para Realizar o REURB no município • Quais foram os requisitos para tal escolha? • Quais empresas estão credenciadas para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? • Quais foram os criterios de escolha? • Os requerentes podem contratar qualquer empresa ou profissional, desde que qualificados para executar o projeto de regularização Fundiaria no município? JUSTIFICAR O MOTIVO. • Qual o impacto fiscal do REURB no município? • Quais as expectativas quanto ao REURB no múnicipio? • Essa politica esta sendo divulgada? • Qual o papel da empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS no REURB do município? • Como a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS foi escolhida? • Enviar copia completa de todo o processo relacionado a empresa PRATICE CONSULTORIA & SERVIÇOS, bem como notas fiscais, empenhos de pagamento ,etc
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1834 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor de R$3.326.280,50 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) do Crédito Adicional Suplementar, constante do Projeto de Lei EM 084/2023 - 02.12.02.10.302.0007.2821 - piso salarial dos profissionais de enfermagem: ➢ 3.1.90.11.00 - F. 1583 - Fonte 1605 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$590.957,50 (quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). ➢ 3.3.50.41.00 - F. 1584 - Fonte 1605 - Contribuições – R$2.392.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1864 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório na qual conste qual seria o valor médio de m² no zoneamento ZR1 no Bairro Porto Velho.