OFLEG Nº 076/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
76
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
4312/2023
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 76 de 30 de novembro 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 29 de 2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de corte de árvore na rua Maria Marlene em frente ao número 150 no bairro Anchieta.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1837 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na entrada do lixão até o primeiro quebra molas que dá acesso ao completo da ferradura.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1839 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na rua Doraci Nogueira Penido, no bairro Primavera.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1840 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua 10 de Outubro esquina com rua São Paulo, no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1983 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de PATROLAMENTO e LIMPEZA das Ruas Olívia Maria de Jesus e José Martins da Costa, no bairro denominado Chácaras Santa Rita (nas proximidades da Escola do bairro Quintino).
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1984 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de tapa buracos na Rua Itambé, começando no cruzamento com a Rua Rio de Janeiro até a rodovia dos Batistas.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2045 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina, limpeza e nivelamento no campo de futebol localizado na Rua Bagé, nas proximidades do nº 131, Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2046 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça no espaço público localizado na Rua Professor Francisco Dias, nas proximidades do nº 35, Bairro Nações.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2047 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Belona, próximo ao nº 511, entre Rua Pio XII e Rua Liber, Vila Romana, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2094 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita Capina e limpeza urbana, entorno da Praça Tigres do Asfalto, localizada na rua Itamarandiba, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2095 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a notificação da concessionária COPASA para providenciar a conclusão das obras iniciadas pela empresa na rua Pará cruzamento com rua Paraíba de frente ao nº 989.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2096 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita realização de operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na rua Pará cruzamento com rua Paraíba, de frente ao nº 989 no bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3056 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar um estudo de viabilidade técnica para a perfuração de um poço na Comunidade Rural do Buritis.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 42 de 2023
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre os questionamentos na área da saúde.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 43 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações sobre os questionamentos anexos.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 820 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Planejamento de Obras Públicas, sobre o andamento e a previsão de conclusão das obras de pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Martins Lara, localizada no Bairro Santos Dumont, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1880 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Divinópolis com decoração natalina nos anos de 2021 e 2022, bem como quanto será gasto com a referida decoração no ano de 2023.
Matéria: Indicação nº 29 de 2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de corte de árvore na rua Maria Marlene em frente ao número 150 no bairro Anchieta.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1837 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na entrada do lixão até o primeiro quebra molas que dá acesso ao completo da ferradura.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1839 de 2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na rua Doraci Nogueira Penido, no bairro Primavera.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1840 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua 10 de Outubro esquina com rua São Paulo, no bairro Ipiranga.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1983 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de PATROLAMENTO e LIMPEZA das Ruas Olívia Maria de Jesus e José Martins da Costa, no bairro denominado Chácaras Santa Rita (nas proximidades da Escola do bairro Quintino).
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1984 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de tapa buracos na Rua Itambé, começando no cruzamento com a Rua Rio de Janeiro até a rodovia dos Batistas.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2045 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina, limpeza e nivelamento no campo de futebol localizado na Rua Bagé, nas proximidades do nº 131, Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2046 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de uma praça no espaço público localizado na Rua Professor Francisco Dias, nas proximidades do nº 35, Bairro Nações.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2047 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Belona, próximo ao nº 511, entre Rua Pio XII e Rua Liber, Vila Romana, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2094 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita Capina e limpeza urbana, entorno da Praça Tigres do Asfalto, localizada na rua Itamarandiba, no bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2095 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a notificação da concessionária COPASA para providenciar a conclusão das obras iniciadas pela empresa na rua Pará cruzamento com rua Paraíba de frente ao nº 989.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 2096 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita realização de operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na rua Pará cruzamento com rua Paraíba, de frente ao nº 989 no bairro Santo Antônio.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 3056 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar um estudo de viabilidade técnica para a perfuração de um poço na Comunidade Rural do Buritis.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 42 de 2023
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre os questionamentos na área da saúde.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 43 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações sobre os questionamentos anexos.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 820 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Planejamento de Obras Públicas, sobre o andamento e a previsão de conclusão das obras de pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Martins Lara, localizada no Bairro Santos Dumont, no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1880 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o valor gasto pela Prefeitura Municipal de Divinópolis com decoração natalina nos anos de 2021 e 2022, bem como quanto será gasto com a referida decoração no ano de 2023.