OFLEG Nº 070/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
70
Complemento
Ano
2023
Data
20/12/2023
Protocolo
4547/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-110/2023 e CM-116/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2023
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 110 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 116 de 2023
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2023
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 110 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 116 de 2023
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.