Substitutivo I ao PL CM nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
3232
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Wilson da Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 14:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 116/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PLCM n° 116/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PLCM n° 116/2023
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
Indexação
Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 070/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-110/2023 e CM-116/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2023.
Documento: OFLEG Nº 070/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-110/2023 e CM-116/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 19/12/2023.