OFLEG Nº 022/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
22
Complemento
IND-REQ
Ano
2024
Data
24/04/2024
Protocolo
1172/2024
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 22 de 23 de abril de 2024
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 321 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de postes de iluminação em frente à guarita de ônibus na Rua Monte Alvarenga, nº 626, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 322 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, nas ruas João Rodrigues de Oliveira e Vital Brasil, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 412 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento em todos os cruzamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 490 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Califórnia, Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 491 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Nicarágua, Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 492 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza ao redor do campo do Bairro Juza Fonseca.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 585 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, o desentupimento e o reparo do bueiro localizado na Rua Antônio Costa Freitas, próximo ao nº 492 no Bairro Chácaras Belo Horizonte.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 617 de 2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua 4 (quatro) e da Rua 7 (sete), em toda extenção, no Bairro Copacabana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 618 de 2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estatigráfica na lombada localizada na Rua Goiás, entre as ruas Dez de Outubro e Ipanema, no Bairro Ipiranga, em frente ao número 2.514.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 669 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza completa do Posto de Saúde do bairro São José, incluindo serviços de capina e lavagem.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 679 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a restrição de estacionamento na Rua Luís Guilherme, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Martins Guimarães e a Rua Wilson Santos, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 681 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a implementação de melhorias no escoamento de água na Avenida Brasil e na Rua Rosana Noronha Guarany, no trecho compreendido entre Av. Dos Estados e Rua Karine, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 908 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do espaço localizado entre a Rua Gesse Silva Ferreira, a Rua Miguel Rodrigues Filho e a Rua Ipatinga, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 909 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV) por meio de veículo com equipamento termonebulizador portátil (fumacê veicular) com intuito de combater o foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypt, no Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 910 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisca Pereira Filho, ao lado do nº 169, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 955 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Buenos Aires, na altura do número 1370, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 956 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno municipal localizado em frente ao portão principal da Escola Maria Peçanha da Fonseca, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 957 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do mata-burro localizado após a ponte da Comunidade Rural 49 (quarenta e nove).
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1051 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento na Rua Açoeiro de Barros Lovaglio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1052 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o serviço de capina, poda de árvore e notificação dos proprietários de lotes vagos, na Rua Tucuruçá, entre Avenida Amazonas e Rua Castro Alves, no Prolongamento do Morada Nova ou Bela Vista.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1053 de 2024
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e o patrolamento da estrada de acesso ao Cacoco do Meio, a primeira entrada à direita depois da Comunidade Católica Sacramento de Amor.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1102 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Vesta, até a escada de acesso à Rodovia, no Bairro Vila Romana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1103 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Apolo, esquina com a Paulo VI, no Bairro Vila Romana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 257 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes à vacância de profissionais na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 258 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes às irregularidades do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), o qual presta serviço na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 259 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações circunstanciadas referente o andamento do processo de migração dos servidores classificados no grupo hierárquico G.H.37, para o grupo hierárquico G.H.18-A, do Anexo da Lei nº 6.655/07; também o resultado do estudo do impacto orçamentário para regularização de legislação e enquadramento dos fiscais de obras – Ensino superior completo em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e registro no Órgão Competente, no G.H. 18A.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 452 de 2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os atendimentos de neurologia adulto e infantil realizados nos últimos 12 meses, pela prefeitura de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 658 de 2024
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as multas de trânsito aplicadas após a implantação do sistema Vaga Azul, mais especificamente o quantitativo de multas por agentes de trânsito e por carro fiscalizador.
Matéria: Indicação nº 321 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de postes de iluminação em frente à guarita de ônibus na Rua Monte Alvarenga, nº 626, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 322 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, nas ruas João Rodrigues de Oliveira e Vital Brasil, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 412 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento em todos os cruzamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 490 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Califórnia, Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 491 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Nicarágua, Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 492 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza ao redor do campo do Bairro Juza Fonseca.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 585 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, o desentupimento e o reparo do bueiro localizado na Rua Antônio Costa Freitas, próximo ao nº 492 no Bairro Chácaras Belo Horizonte.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 617 de 2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua 4 (quatro) e da Rua 7 (sete), em toda extenção, no Bairro Copacabana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 618 de 2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estatigráfica na lombada localizada na Rua Goiás, entre as ruas Dez de Outubro e Ipanema, no Bairro Ipiranga, em frente ao número 2.514.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 669 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza completa do Posto de Saúde do bairro São José, incluindo serviços de capina e lavagem.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 679 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a restrição de estacionamento na Rua Luís Guilherme, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Martins Guimarães e a Rua Wilson Santos, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 681 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a implementação de melhorias no escoamento de água na Avenida Brasil e na Rua Rosana Noronha Guarany, no trecho compreendido entre Av. Dos Estados e Rua Karine, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 908 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do espaço localizado entre a Rua Gesse Silva Ferreira, a Rua Miguel Rodrigues Filho e a Rua Ipatinga, no Bairro Planalto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 909 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV) por meio de veículo com equipamento termonebulizador portátil (fumacê veicular) com intuito de combater o foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypt, no Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 910 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisca Pereira Filho, ao lado do nº 169, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 955 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Buenos Aires, na altura do número 1370, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 956 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno municipal localizado em frente ao portão principal da Escola Maria Peçanha da Fonseca, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 957 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do mata-burro localizado após a ponte da Comunidade Rural 49 (quarenta e nove).
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1051 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento na Rua Açoeiro de Barros Lovaglio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1052 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o serviço de capina, poda de árvore e notificação dos proprietários de lotes vagos, na Rua Tucuruçá, entre Avenida Amazonas e Rua Castro Alves, no Prolongamento do Morada Nova ou Bela Vista.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1053 de 2024
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e o patrolamento da estrada de acesso ao Cacoco do Meio, a primeira entrada à direita depois da Comunidade Católica Sacramento de Amor.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1102 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Vesta, até a escada de acesso à Rodovia, no Bairro Vila Romana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 1103 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Apolo, esquina com a Paulo VI, no Bairro Vila Romana.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 257 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes à vacância de profissionais na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 258 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes às irregularidades do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), o qual presta serviço na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 259 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações circunstanciadas referente o andamento do processo de migração dos servidores classificados no grupo hierárquico G.H.37, para o grupo hierárquico G.H.18-A, do Anexo da Lei nº 6.655/07; também o resultado do estudo do impacto orçamentário para regularização de legislação e enquadramento dos fiscais de obras – Ensino superior completo em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e registro no Órgão Competente, no G.H. 18A.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 452 de 2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os atendimentos de neurologia adulto e infantil realizados nos últimos 12 meses, pela prefeitura de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 658 de 2024
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as multas de trânsito aplicadas após a implantação do sistema Vaga Azul, mais especificamente o quantitativo de multas por agentes de trânsito e por carro fiscalizador.