Vinculos (OFLEG Nº 016/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na rua Antônio Faria, entre as ruas Jarbas Alves do Amaral e Cristo Redentor, no bairro Campina Verde.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a Capina e limpeza na rua João Severino de Azevedo, rua lateral e de acesso ao CMEI Rafael Nunes, no bairro Davanuze.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Viabilizar uma tenda para atendimento ao ar livre dos pacientes da Unidade de saúde Nova Holanda. O terreno onde se encontra a respectiva Unidade de Saúde, possui uma área não edificada que poderia ser utilizada para a realização de atendimentos ao ar livre, onde uma tenda seria de grande valia para a realização destes atendimentos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de um painel eletrônico para chamamento de senha dos pacientes que se encontram em situação de espera na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que o Poder Executivo, através de recursos próprios, realize a aquisição de leitos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Roberto Cordeiro Martins, visando atender a população Divinopolitana. Ressalto que entre os anos de 2021 e 2022, foi realizada através da economia da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a aquisição de 10 leitos. Desta vez, solicito o empenho do Poder Executivo, na realização da compra dos leitos solicitados.

Informações quanto ao número de monumentos, edificações e locais tombados em Divinópolis e qual política adotada para conservação dos mesmos.

Relatório referente a fiscalização de imóveis abandonados Divinópolis e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas.

Relatório do impacto ambiental do esgoto lançado sem tratamento no Rio Itapecerica e o que está sendo feito para sanar esta ação de degradação ambiental.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, esclarecimentos junto ao órgão próprio, referente ao leilão realizado pela Prefeitura Municipal em Novembro/Dezembro de 2020, oportunidade em que foram vendidos 09 (nove) lotes de terreno, localizados no Bairro Dom Cristiano, qual o valor de cada lote de terreno, o valor total arrecadado e qual foi a aplicação do(s) valor(res).

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a agenda de programação de obras de infraestrutura para o Bairro Copacabana.