OFLEG Nº 046/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
46
Complemento
IND-REQ
Ano
2024
Data
16/08/2024
Protocolo
2498/2024
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião de numero 46 de 15 de agosto de 2024
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 25 de 2024
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, que seja feito o Calçamento Poliédrico na rua Maria Mascarenhas próximo ao número 250, entre a rua Orinhos e rua Machado no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 26 de 2024
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, a instalação de um Poste com Luminária na Rua João Arcanjo de Faria, próximo ao numero 800, no Bairro Ipanema.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 27 de 2024
Solicita ao Senhor prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da operação tapa buracos na Alameda Rio Perdido esquina com a Alameda Rio Bananal no bairro Tietê.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 339 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a aspersão de água na Rua Lírios Silvestres c/ Rua das Camélias.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1040 de 2024
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que encaminhe à secretaria responsável o pedido de Abertura da Rua Dois, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, localizada no lote 207, quadra 084, zona 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1135 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a capina e limpeza urbana da Rua Adalberto Avelar entre Rua Marechal Floriano e Avenida Governador Magalhães Pinto, no bairro Halim Souki .
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1217 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a notificação da concessionária para que providencie a execução das Obras no Sistema elétrico de Distribuição na Rua Eli de Santana Carneirinho, nas proximidades do nº 421, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam encaminhados os relatórios de todas as multas aplicadas pelos servidores relacionados no período de 2021 a 31/07/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo os relatórios dos valores repassados mês a mês ao município pela COPASA, correspondente aos 4% da arrecadação tarifária bruta de água, no período de 01/01/2021 a 31/07/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 295 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 2.12.02.10.301.0007.1800 - Reforma/Construção de unidades destinadas a Atenção Primária e Programas Estratégia Saúde da Família - 4.4.90.51.00 - F. 1049 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 2.490.889,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais, e vinte e três) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 297 de 2024
Requer ao Se. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório informando qual ou quais pessoas jurídicas serão contempladas com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - 3.3.90.39.00 - F. 1110 - Fonte 2621 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$1.383.382,51 do Projeto de Lei EM nº 029/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 296 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.1801 - Reforma/Construção de Unidades Destinadas a média e alta complexidade - 4.4.90.51.00 - F. 1052 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 390.109,54 (trezentos e noventa mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.
Matéria: Indicação nº 25 de 2024
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, que seja feito o Calçamento Poliédrico na rua Maria Mascarenhas próximo ao número 250, entre a rua Orinhos e rua Machado no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 26 de 2024
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, a instalação de um Poste com Luminária na Rua João Arcanjo de Faria, próximo ao numero 800, no Bairro Ipanema.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 27 de 2024
Solicita ao Senhor prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da operação tapa buracos na Alameda Rio Perdido esquina com a Alameda Rio Bananal no bairro Tietê.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 339 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a aspersão de água na Rua Lírios Silvestres c/ Rua das Camélias.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1040 de 2024
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que encaminhe à secretaria responsável o pedido de Abertura da Rua Dois, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, localizada no lote 207, quadra 084, zona 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1135 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a capina e limpeza urbana da Rua Adalberto Avelar entre Rua Marechal Floriano e Avenida Governador Magalhães Pinto, no bairro Halim Souki .
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Indicação nº 1217 de 2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a notificação da concessionária para que providencie a execução das Obras no Sistema elétrico de Distribuição na Rua Eli de Santana Carneirinho, nas proximidades do nº 421, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 36 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam encaminhados os relatórios de todas as multas aplicadas pelos servidores relacionados no período de 2021 a 31/07/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 37 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo os relatórios dos valores repassados mês a mês ao município pela COPASA, correspondente aos 4% da arrecadação tarifária bruta de água, no período de 01/01/2021 a 31/07/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 295 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 2.12.02.10.301.0007.1800 - Reforma/Construção de unidades destinadas a Atenção Primária e Programas Estratégia Saúde da Família - 4.4.90.51.00 - F. 1049 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 2.490.889,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais, e vinte e três) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 297 de 2024
Requer ao Se. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório informando qual ou quais pessoas jurídicas serão contempladas com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - 3.3.90.39.00 - F. 1110 - Fonte 2621 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$1.383.382,51 do Projeto de Lei EM nº 029/2024.
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Requerimento nº 296 de 2024
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.1801 - Reforma/Construção de Unidades Destinadas a média e alta complexidade - 4.4.90.51.00 - F. 1052 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 390.109,54 (trezentos e noventa mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024.