Vinculos (OFLEG Nº 055/2024-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Anita Garibaldi, da Avenida Amazonas até a Avenida Autorama, no Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza no Córrego Canavial, localizado no Bairro Halim Souki, nesta cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da rua onde localiza a Agro Vila, na parte posterior
da igreja no Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na rua denominada pelos moradores
como Travessa Três Bicas, com entrada no posto de gasolina situado na Rua Francisco de Carvalho, no Bairro São João de Deus, nesta cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do número 1800, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Argélia, nas proximidades do número 310, no Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na iluminação pública na Rua Califórnia, especialmente nas proximidades do número 401, no Bairro Santa Rosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhada cópia da documentação de todas as empresas que fazem transporte de água potável e não potável para a prefeitura, sendo contratos, empenhos, liquidações, notas fiscais, medições e tíquete diário dos caminhões identificando o destino final da água e a assinatura do contribuinte que recebeu a água; cópia do controle de entrada e saída dos caminhões que fazem esse abastecimento; além disso, solicitar da empresa a relação desses veículos com o nº de placa e a identificação do tipo; cópia do contrato ou do recibo de pagamento, caso a empresa tenha alugado ou contratado outro caminhão; cópia de notas fiscais, medições, tiquetes diários dos caminhões, com destino final e motorista de cada caminhão; e a relação de folha de pagamento dos motoristas, incluindo hora extra, e informar se foi feito acordo de pagamento que não está incluso na folha; todas informações do período de 01/04/24 até hoje.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações claras e objetivas se há planejamento, por parte
do Governo Municipal, para cumprir corretamente o compromisso do piso salarial integral dos enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o atual estado do processo de liberação do Passe Livre no município, tais como, por qual motivo as perícias médicas para a liberação do Passe estão atrasadas, afetando especialmente pessoas com autismo; se há médico responsável pela realização das perícias e, caso não haja, o motivo da ausência e a previsão para a reposição desse profissional; se há previsão de licitação ou contratação de novos profissionais; e qual é o status atual do contrato com os profissionais ou empresas responsáveis pelas perícias médicas.