OFLEG Nº 057/2024-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
57
Complemento
Ind -Req
Ano
2024
Data
24/09/2024
Protocolo
2858/2024
Assunto
Envia indicações e requerimentos aprovados e reunião ordinária de numero 57 de 24 de setembro de 2024
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 243 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a realização do calçamento da Rua Marlene Gomes Morato, entre a Rua Cel. João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 244 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas três lixeiras na comunidade Capão da Cana, Bairro Nações.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 245 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a dotação de R$ 365.000,00 para a reconstrução de uma ponte no Capão da Cana, no Bairro Nações.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1175 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de poste com luminária na Rua Gameleira, esquina com Rua Figueira, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1176 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, e de quebra-molas, na Rua Pessegueira, próximo ao nº 290, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1177 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a extensão da linha de ônibus J.A.Gonçalves até a entrada do Condomínio Vistadoro Aquaville.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1241 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica no quebra-molas localizado na Av. Paraná, em frente ao nº 781, Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1242 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Cel. João Notini com Rua do Rosário, Centro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1243 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal ou de sinalização semafórica, no cruzamento da Av. Antônio Olímpio de Morais com a Rua Coronel João Notini, Centro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1269 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza no Córrego do Lava Pés, na parte de cima e de baixo, na Zona Rural deste município.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1270 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento do quebra-molas localizado na Avenida Paraná, em frente o número 517, Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1304 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências em relação ao lançamento de esgoto a céu aberto na Avenida 21 de Abril, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, no Centro, especificamente em frente à empresa Divinópolis Calçados.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1305 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua José Afonso Micheline, entre as ruas Antônio Pires de Morais e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1451 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na segurança dos pedestres na Rua Goiás, em frente ao Supermercado ABC, do Bairro Porto Velho, e à Praça Vereador Dulphe Pinto Aguiar.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1452 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua São Sebastião, nas proximidades do número 252, em Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 240 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia dos dois últimos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela UPA – Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 268 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 032/2024, no montante de R$24.799.702,64 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 269 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 034/2024, no montante de R$ 16.611.610,40 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 270 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto Lei EM nº 035/2024, no montante de R$2.491.121,11 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 315 de 2024
Requerer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a aplicação da emenda impositiva de nº CM 40/2022, destinada para a comunidade do Choro (reforma do vestiário), com dotação orçamentária 4.490.51, ficha nº 929, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enviada no ano de 2022.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 316 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento das cirurgias bariátricas realizadas na rede de saúde pública do município de Divinópolis, tais como, quantas dessas cirurgias foram realizadas nos últimos 12 meses; qual o tempo médio de espera dos pacientes; se existe um planejamento para ampliar a realização de cirurgias bariátricas; quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera; quais os critérios utilizados para priorizar os pacientes na fila; qual o número atual de pacientes aguardando por cirurgias bariátricas na rede pública de saúde do município.
Matéria: Indicação nº 243 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a realização do calçamento da Rua Marlene Gomes Morato, entre a Rua Cel. João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 244 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas três lixeiras na comunidade Capão da Cana, Bairro Nações.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 245 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a dotação de R$ 365.000,00 para a reconstrução de uma ponte no Capão da Cana, no Bairro Nações.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1175 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de poste com luminária na Rua Gameleira, esquina com Rua Figueira, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1176 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, e de quebra-molas, na Rua Pessegueira, próximo ao nº 290, no Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1177 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a extensão da linha de ônibus J.A.Gonçalves até a entrada do Condomínio Vistadoro Aquaville.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1241 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica no quebra-molas localizado na Av. Paraná, em frente ao nº 781, Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1242 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Cel. João Notini com Rua do Rosário, Centro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1243 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal ou de sinalização semafórica, no cruzamento da Av. Antônio Olímpio de Morais com a Rua Coronel João Notini, Centro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1269 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza no Córrego do Lava Pés, na parte de cima e de baixo, na Zona Rural deste município.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1270 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento do quebra-molas localizado na Avenida Paraná, em frente o número 517, Bairro São José.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1304 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências em relação ao lançamento de esgoto a céu aberto na Avenida 21 de Abril, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, no Centro, especificamente em frente à empresa Divinópolis Calçados.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1305 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua José Afonso Micheline, entre as ruas Antônio Pires de Morais e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1451 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na segurança dos pedestres na Rua Goiás, em frente ao Supermercado ABC, do Bairro Porto Velho, e à Praça Vereador Dulphe Pinto Aguiar.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Indicação nº 1452 de 2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua São Sebastião, nas proximidades do número 252, em Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 240 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia dos dois últimos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela UPA – Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 268 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 032/2024, no montante de R$24.799.702,64 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 269 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 034/2024, no montante de R$ 16.611.610,40 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 270 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto Lei EM nº 035/2024, no montante de R$2.491.121,11 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos).
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 315 de 2024
Requerer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a aplicação da emenda impositiva de nº CM 40/2022, destinada para a comunidade do Choro (reforma do vestiário), com dotação orçamentária 4.490.51, ficha nº 929, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enviada no ano de 2022.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 316 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento das cirurgias bariátricas realizadas na rede de saúde pública do município de Divinópolis, tais como, quantas dessas cirurgias foram realizadas nos últimos 12 meses; qual o tempo médio de espera dos pacientes; se existe um planejamento para ampliar a realização de cirurgias bariátricas; quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera; quais os critérios utilizados para priorizar os pacientes na fila; qual o número atual de pacientes aguardando por cirurgias bariátricas na rede pública de saúde do município.