OFEXE Nº 1397/2024-SETTRANS - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

1397

Complemento

SETTRANS

Ano

2024

Data

08/10/2024

Protocolo

2949/2024

Assunto

Resposta requerimento 314/2024 - Ofício SETTRANS 1397/2024

Interessado

PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Matéria: Requerimento nº 314 de 2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o atual estado do processo de liberação do Passe Livre no município, tais como, por qual motivo as perícias médicas para a liberação do Passe estão atrasadas, afetando especialmente pessoas com autismo; se há médico responsável pela realização das perícias e, caso não haja, o motivo da ausência e a previsão para a reposição desse profissional; se há previsão de licitação ou contratação de novos profissionais; e qual é o status atual do contrato com os profissionais ou empresas responsáveis pelas perícias médicas.