Vinculos (OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo)

Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis.

Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei anexo propondo a concessão de anistia de multas e juros dos tributos municipais para contribuintes inadimplentes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes
de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a ponte a ser construída entre as região Sudeste e Sudoeste da Cidade seja nomeada em homenagem ao Sr. José Maria de Azevedo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que alguma das seguintes linhas de ônibus: 30 reforço, 31, 32 e 32A, que passam pelo Bairro Copacabana, tenha seu trajeto alterado para que consiga passar na Avenida Autorama.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Vênus, iniciando na Avenida Vaticano até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana, e finalizando na MG 050.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de projeto de lei que conceda ao contribuinte inadimplente, em Divinópolis, a anistia de multas, juros e mora de IPTU.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o conserto do quinto mata-burro, no sentido Divinópolis/Cachoeira do Caixão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua José Gomes e da Rua Concórdia, em
frente ao Campo de Futebol, iniciando na Rua Cruzeiro e finalizando na Rua Nossa Senhora das Graças, todas no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas
Camacho e Capelinha.