Vinculos (OFLEG Nº 001/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre Obra de Drenagem Pluvial e problemas persistentes na Rua Maranhão, tais como, quais foram os projetos e especificações técnicas utilizadas na execução da obra de drenagem pluvial; se houve laudos técnicos que indicaram a necessidade dessa intervenção, se sim, solicita-se cópia desses documentos; qual empresa foi responsável pela execução da obra, e quais garantias foram previstas em contrato para a qualidade e durabilidade dos serviços prestados; se existe um acompanhamento técnico ou cronograma para a requalificação definitiva do asfalto na via; quais providências estão sendo adotadas para resolver definitivamente os problemas relatados pelos moradores, considerando o impacto conjunto das intervenções da Prefeitura e da COPASA.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do programa da Farmacinha Popular, tais como, lista dos medicamentos mais solicitados pela população, nos últimos 12 meses; número total de atendimentos realizados; número de pacientes hipertensos e diabéticos; lista atualizada dos medicamentos que estão em falta e os motivos para a ausência dos mesmos; média mensal de medicamentos distribuídos; quantidade de medicamentos adquiridos e distribuídos no último ano; quais os critérios de priorização para aquisição e distribuição de medicamentos em situações de escassez; se existem parcerias com o Governo Estadual ou Federal para o abastecimento; quais ações e estratégias estão sendo realizadas para garantir o abastecimento contínuo; quel o número de profissionais envolvidos no programa e na distribuição; e quais dificuldades ou desafios estruturais que impedem o funcionamento ideal da Farmacinha Popular.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de projeto, elaborado pela Prefeitura Municipal, para obras de contenção, canalização ou melhorias no córrego da Av. Martin Cipriem, no Bairro Jardim Belvedere II; qual a previsão orçamentária para a execução dessas obras e se existe previsão de intervenções para melhorias no local.