Vinculos (OFLEG Nº 002/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE.