OFLEG Nº 002/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
2
Complemento
Ind -Req-
Ano
2025
Data
07/02/2025
Protocolo
187/2025
Assunto
envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 02 de 06 de fevereiro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 204 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 205 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 206 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 304 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 305 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 306 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 704 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 705 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 706 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 805 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 806 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 807 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 904 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 905 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 906 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1005 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1006 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1007 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1207 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1208 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1304 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1404 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1504 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1505 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1101 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1205 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1206 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1204 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado.
Matéria: Indicação nº 204 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 205 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 206 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 304 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 305 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 306 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 504 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 704 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 705 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 706 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 805 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 806 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 807 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 904 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 905 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 906 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1005 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1006 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1007 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1207 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1208 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1304 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1404 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1504 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1505 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1101 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1205 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1206 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1204 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado.