Vinculos (OFLEG Nº 003/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se a Rua José Orozimbo de Faria está contemplada em algum programa de pavimentação do município; se existe um cronograma oficial para a execução das obras nesta via; qual a previsão de início e término da pavimentação; caso a via não esteja contemplada, se existe previsão para sua inclusão em futuros projetos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quem é o proprietário do lote localizado na Rua José Orozimbo Chagas, ao lado do n° 31 no Bairro Jusa Fonseca.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Vista Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santa Cruz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Jardim Primavera.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na Comunidade Rural de Córrego Falso.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o valor R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) que a Copasa repassou ao Município de Divinópolis, especificando qual o direcionamento deste valor e se existe um planejamento detalhado da aplicação deste montante.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento das emendas impositivas do ano de 2024, tais como, qual o status atual da liberação de cada emenda; se existe previsão de pagamento para cada uma delas; caso alguma emenda não tenha sido executada, qual o motivo; e se existe algum entrave burocrático ou administrativo que impeça a liberação dos recursos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e qual o seu atual saldo;bem como, os valores repassados pela COPASA ao FMSB, antes da repactuação do contrato e após esta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?