OFLEG Nº 006/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
6
Complemento
Ind -Req-
Ano
2025
Data
24/02/2025
Protocolo
422/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 06 de 20 de fevereiro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e melhorias em toda a extensão da Rua Cristo Redentor, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alameda Rio Perdido, próximo aos números 281, 690, 855 e 811, e de passagem elevada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 619, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de um médico veterinário.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, estudo para melhoria no trânsito da Rua Caratinga com a Rua Castro Alves, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 602 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Pedestre, esquina com a Rua Manacás, no Bairro Belo Vale.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 603 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a previsibilidade na lei de uso e ocupação do solo para medidas de mitigação de falta de vagas de estacionamento na área central, que sejam mitigadas as melhorias no trânsito e implantação de semáforo na esquina da Rua Antônio Olímpio de Morais com a Rua São Paulo no Centro.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 604 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Joubert Cavaliere Zezar, próximo ao nº 610, no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 715 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três dispositivos de segurança de trânsito (redutores de velocidade ou faixas elevadas) na região da Av. Paraná, região onde se localizam a sede da Prefeitura e UEMG.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que notifique o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que este autorize ou execute a obra na entrada da MG-494 com a Rua Cidade Lisboa, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 817 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma Lei que institua o IPTU verde em Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 818 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada na Rua Coronel João Notini, em frente a uma das saídas da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Nova América.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1017 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Bento, no trecho entre a Rua Santa Helena e o seu final, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1018 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, em toda extensão da Rua Antônio Olímpio de Oliveira, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1019 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Bom Sucesso, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Panamá, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1216 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a manutenção da Rua José Jaime Soares, número 241, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1314 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena, no Bairro Ermida.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1315 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Belarmina Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1316 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma Rotatória na Rua Goiás, esquina com Rua Dez de Outubro, nas proximidades da Marmoraria União.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1514 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica da Rua São João de Deus com Rua Caratinga no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1515 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que coloque uma camada de massa asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Cataguases e a Rua Marquês de Olinda, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 812 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos seguintes pontos de valor histórico e cultural para o Município de Divinópolis: Habitação Coletiva ou Quartinhos da Rede; Ferroviário Atlético Clube (Clube dos Ferroviários); Toca do Tamanduá, especificamente, informações acerca de alguma política de preservação patrimonial destes pontos, em que pese alguns serem pontos particulares, por fazerem parte do história de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 813 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor nas escolas municipais e suas consequências, em caso afirmativo, se este plano já encontra-se em execução.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 815 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o Centro de Reabilitação Regional (Crer) possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), se existe projeto de prevenção de combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros; laudo técnico de segurança; plano de intervenção de incêndio; previsão para o conserto do telhado; previsão para resolver o mofo do ambiente; e previsão de equipar e oportunizar condições satisfatórias de trabalho para os profissionais do Centro.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 816 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número atualizado de alunos com deficiência, matriculados na rede de ensino básica de Divinópolis, e se há um senso tipificando estes alunos, de acordo com a sua deficiência, se é física, neurocognitiva, de desenvolvimento, auditiva, visual, de locomoção, etc.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 901 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o processo de afastamento de Conselheiras Tutelares neste Município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1208 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os exames da cota do SUS que estão sendo realizados no CMAS; se algum deles não está sendo oferecido à população normalmente; e se há algum outro lugar que oferece o serviço que não está sendo realizado pelo CMAS via SUS.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1209 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o corte de pinheiros entre o calçadão da Avenida JK e a Alameda Dr. Waldemar Rausch, próximo ao Teatro Municipal Usina Gravatá.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1501 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe a previsão de construção de uma escola no Bairro Copacabana para atender alunos do 6° ano até o ensino médio.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1606 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto para a realização de obras de rede fluvial na Rua Nigéria, ao lado do número 280, no Bairro Paraíso; caso exista, qual a previsão para o início das referidas obras; caso não exista, que seja informado se há algum projeto ou proposta em fase de estudo; que seja esclarecido também sobre disponibilidade de recursos financeiros para a execução da obra mencionada.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1607 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo.
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e melhorias em toda a extensão da Rua Cristo Redentor, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alameda Rio Perdido, próximo aos números 281, 690, 855 e 811, e de passagem elevada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 619, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de um médico veterinário.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 508 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, estudo para melhoria no trânsito da Rua Caratinga com a Rua Castro Alves, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 602 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Pedestre, esquina com a Rua Manacás, no Bairro Belo Vale.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 603 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a previsibilidade na lei de uso e ocupação do solo para medidas de mitigação de falta de vagas de estacionamento na área central, que sejam mitigadas as melhorias no trânsito e implantação de semáforo na esquina da Rua Antônio Olímpio de Morais com a Rua São Paulo no Centro.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 604 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Joubert Cavaliere Zezar, próximo ao nº 610, no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 715 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três dispositivos de segurança de trânsito (redutores de velocidade ou faixas elevadas) na região da Av. Paraná, região onde se localizam a sede da Prefeitura e UEMG.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que notifique o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que este autorize ou execute a obra na entrada da MG-494 com a Rua Cidade Lisboa, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 817 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma Lei que institua o IPTU verde em Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 818 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada na Rua Coronel João Notini, em frente a uma das saídas da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Nova América.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1017 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Bento, no trecho entre a Rua Santa Helena e o seu final, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1018 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, em toda extensão da Rua Antônio Olímpio de Oliveira, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1019 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Bom Sucesso, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Panamá, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1216 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a manutenção da Rua José Jaime Soares, número 241, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1314 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena, no Bairro Ermida.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1315 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Belarmina Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1316 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma Rotatória na Rua Goiás, esquina com Rua Dez de Outubro, nas proximidades da Marmoraria União.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1514 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica da Rua São João de Deus com Rua Caratinga no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1515 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que coloque uma camada de massa asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Cataguases e a Rua Marquês de Olinda, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 812 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos seguintes pontos de valor histórico e cultural para o Município de Divinópolis: Habitação Coletiva ou Quartinhos da Rede; Ferroviário Atlético Clube (Clube dos Ferroviários); Toca do Tamanduá, especificamente, informações acerca de alguma política de preservação patrimonial destes pontos, em que pese alguns serem pontos particulares, por fazerem parte do história de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 813 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor nas escolas municipais e suas consequências, em caso afirmativo, se este plano já encontra-se em execução.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 815 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o Centro de Reabilitação Regional (Crer) possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), se existe projeto de prevenção de combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros; laudo técnico de segurança; plano de intervenção de incêndio; previsão para o conserto do telhado; previsão para resolver o mofo do ambiente; e previsão de equipar e oportunizar condições satisfatórias de trabalho para os profissionais do Centro.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 816 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número atualizado de alunos com deficiência, matriculados na rede de ensino básica de Divinópolis, e se há um senso tipificando estes alunos, de acordo com a sua deficiência, se é física, neurocognitiva, de desenvolvimento, auditiva, visual, de locomoção, etc.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 901 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o processo de afastamento de Conselheiras Tutelares neste Município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1208 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os exames da cota do SUS que estão sendo realizados no CMAS; se algum deles não está sendo oferecido à população normalmente; e se há algum outro lugar que oferece o serviço que não está sendo realizado pelo CMAS via SUS.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1209 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o corte de pinheiros entre o calçadão da Avenida JK e a Alameda Dr. Waldemar Rausch, próximo ao Teatro Municipal Usina Gravatá.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1501 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe a previsão de construção de uma escola no Bairro Copacabana para atender alunos do 6° ano até o ensino médio.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1606 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto para a realização de obras de rede fluvial na Rua Nigéria, ao lado do número 280, no Bairro Paraíso; caso exista, qual a previsão para o início das referidas obras; caso não exista, que seja informado se há algum projeto ou proposta em fase de estudo; que seja esclarecido também sobre disponibilidade de recursos financeiros para a execução da obra mencionada.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1607 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo.