Vinculos (OFLEG Nº 006/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto para a realização de obras de rede fluvial na Rua Nigéria, ao lado do número 280, no Bairro Paraíso; caso exista, qual a previsão para o início das referidas obras; caso não exista, que seja informado se há algum projeto ou proposta em fase de estudo; que seja esclarecido também sobre disponibilidade de recursos financeiros para a execução da obra mencionada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos seguintes pontos de valor histórico e cultural para o Município de Divinópolis: Habitação Coletiva ou Quartinhos da Rede; Ferroviário Atlético Clube (Clube dos Ferroviários); Toca do Tamanduá, especificamente, informações acerca de alguma política de preservação patrimonial destes pontos, em que pese alguns serem pontos particulares, por fazerem parte do história de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o corte de pinheiros entre o calçadão da Avenida JK e a Alameda Dr. Waldemar Rausch, próximo ao Teatro Municipal Usina Gravatá.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o processo de afastamento de Conselheiras Tutelares neste Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número atualizado de alunos com deficiência, matriculados na rede de ensino básica de Divinópolis, e se há um senso tipificando estes alunos, de acordo com a sua deficiência, se é física, neurocognitiva, de desenvolvimento, auditiva, visual, de locomoção, etc.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os exames da cota do SUS que estão sendo realizados no CMAS; se algum deles não está sendo oferecido à população normalmente; e se há algum outro lugar que oferece o serviço que não está sendo realizado pelo CMAS via SUS.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor nas escolas municipais e suas consequências, em caso afirmativo, se este plano já encontra-se em execução.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe a previsão de construção de uma escola no Bairro Copacabana para atender alunos do 6° ano até o ensino médio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o Centro de Reabilitação Regional (Crer) possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), se existe projeto de prevenção de combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros; laudo técnico de segurança; plano de intervenção de incêndio; previsão para o conserto do telhado; previsão para resolver o mofo do ambiente; e previsão de equipar e oportunizar condições satisfatórias de trabalho para os profissionais do Centro.