Vinculos (OFLEG Nº 007/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de sinalização com a colocação de placas e pinturas estratigráfica na Rua Dona Maria das Dores, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza, e na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Guatemala, nas
proximidades do número 785, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) - Comissão de Temporalidade -, no Arquivo Público Municipal, para verificar a entrada e saída de documentação histórica no município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Alameda Rio Perdido, entre Rua Domingos Manoel Saldanha e Rua Vitalina Atina de Jesus, no Bairro Fábio Notini.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um plano de trabalho de curto, médio e longo prazo, para a realização de manutenções nas estradas rurais, como patrolamento, cascalhamento ou calçamento de morros críticos, roçada de marges de estradas, retirada das enxurradas e construção de cacimbas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de calçada na Rua Ayrton Senna, número 761, no Bairro Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adesão ao Programa Construindo Cidades Resilientes, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e o patrolamento na Rua José de Alencar no cruzamento com a Rua José Lourenço, no Bairro São José.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre sua atuação em relação à obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas (Lei 10.639/03), contendo informações se houve formação continuada de profissionais da educação (equipes de apoio, professores, direção e coordenação); se houve alterações nas bases curriculares para agregar o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira; se ocorreram eventos extracurriculares, culturais e campanhas de conscientização sobre o tema, quais foram os problemas identificados e o que é necessário para que a Lei 10.639/03 seja plenamente implementada nas escolas do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Restaurante Popular com as seguintes informações: 1) Os funcionários que vendem as fichas que garantem acesso ao restaurante e às marmitas a serem consumidas fora do estabelecimento são subordinados à própria contratada? 2) A Prefeitura, por meio do fiscal dos contratos, só tem conhecimento sobre a quantidade de refeições vendidas no momento em que a contratada apresenta as notas fiscais, como demanda o art. 6.9 do contrato? 3) O controle do número de refeições vendidas é feito exclusivamente pela contratada? De que forma? 4) As catracas não funcionam, esse é feito por um funcionário. Este é subordinado à própria contratada? 5) A Prefeitura deve fiscalizar periodicamente o cumprimento pontual de todas as obrigações trabalhistas, referentes à saúde e à segurança. Com que frequência isso é feito? Em que local estão registradas as anotações?