OFLEG Nº 007/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
7
Complemento
IND-REQ-
Ano
2025
Data
26/02/2025
Protocolo
477/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 07 de 25 de fevereiro 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Alameda Rio Perdido, entre Rua Domingos Manoel Saldanha e Rua Vitalina Atina de Jesus, no Bairro Fábio Notini.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento Poliédrico na Rua Ourinhos, entre as ruas Caio Notini e Satarem, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Avenida Berlim, entre as ruas Canadá e Honduras, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Guatemala, nas proximidades do número 785, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 605 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um plano de trabalho de curto, médio e longo prazo, para a realização de manutenções nas estradas rurais, como patrolamento, cascalhamento ou calçamento de morros críticos, roçada de marges de estradas, retirada das enxurradas e construção de cacimbas.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Barcelona entre as ruas Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca e Ayrton Senna no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de sinalização com a colocação de placas e pinturas estratigráfica na Rua Dona Maria das Dores, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza, e na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Candidés.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 820 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) - Comissão de Temporalidade -, no Arquivo Público Municipal, para verificar a entrada e saída de documentação histórica no município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1020 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho entre as ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Calimeria Vasconcelos, no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1021 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Bruxelas, com a Rua José Teodoro Ferreira; Rua Nicarágua, esquina com a Rua José Teodoro Ferreira; e Rua Santa Clara, no trecho entre as ruas Bruxelas e Nicarágua, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1022 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da Rua Professor Aristóteles Ribeiro Silva, também conhecida como Rua Dois, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1201 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adesão ao Programa Construindo Cidades Resilientes, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1203 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de calçada na Rua Ayrton Senna, número 761, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1204 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1319 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a revisão da rota de circulação do ônibus da linha n° 51, que atende às comunidade rurais de Cachoeirinha, Lopes, Branquinhos, Córrego Falso e Mata dos Coqueiros no Município de Divinópolis, para que ao passar na Comunidade de Cachoeirinha vá em Ermida pela Rua José Bernadino de Sena e posteriormente vá aos Lopes, sequenciando sua rota até a Mata dos Coqueiros em um trajeto de ida e volta.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1516 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um levantamento de custos para a instalação de pontos de energia no saguão do terminal rodoviário, bem como, a disponibilização do sinal de internet, através de rede Wi-fi, para atender aos passageiros enquanto aguardam o embarque ou após o desembarque.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1517 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e o patrolamento na Rua José de Alencar no cruzamento com a Rua José Lourenço, no Bairro São José.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1518 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica na Rua São João de Del Rey com Rua Caratinga, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 416 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre as castrações de animais realizadas no município de Divinópolis nos anos de 2023 e 2024, tais como, o número total de castrações realizadas em cada ano; o número de óbitos ocorridos durante ou após os procedimentos; as possíveis complicações registradas e quais medidas foram adotadas para minimizar riscos.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 817 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do processo de limpeza da Secretaria de Cultura e do Arquivo Público Municipal.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1210 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a quantidade de lixeiras existentes na região central do município, bem como os critérios utilizados para sua distribuição, manutenção e fiscalização.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1212 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Restaurante Popular com as seguintes informações: 1) Os funcionários que vendem as fichas que garantem acesso ao restaurante e às marmitas a serem consumidas fora do estabelecimento são subordinados à própria contratada? 2) A Prefeitura, por meio do fiscal dos contratos, só tem conhecimento sobre a quantidade de refeições vendidas no momento em que a contratada apresenta as notas fiscais, como demanda o art. 6.9 do contrato? 3) O controle do número de refeições vendidas é feito exclusivamente pela contratada? De que forma? 4) As catracas não funcionam, esse é feito por um funcionário. Este é subordinado à própria contratada? 5) A Prefeitura deve fiscalizar periodicamente o cumprimento pontual de todas as obrigações trabalhistas, referentes à saúde e à segurança. Com que frequência isso é feito? Em que local estão registradas as anotações?
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1215 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre sua atuação em relação à obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas (Lei 10.639/03), contendo informações se houve formação continuada de profissionais da educação (equipes de apoio, professores, direção e coordenação); se houve alterações nas bases curriculares para agregar o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira; se ocorreram eventos extracurriculares, culturais e campanhas de conscientização sobre o tema, quais foram os problemas identificados e o que é necessário para que a Lei 10.639/03 seja plenamente implementada nas escolas do município.
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Alameda Rio Perdido, entre Rua Domingos Manoel Saldanha e Rua Vitalina Atina de Jesus, no Bairro Fábio Notini.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento Poliédrico na Rua Ourinhos, entre as ruas Caio Notini e Satarem, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Avenida Berlim, entre as ruas Canadá e Honduras, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 510 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Guatemala, nas proximidades do número 785, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 605 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um plano de trabalho de curto, médio e longo prazo, para a realização de manutenções nas estradas rurais, como patrolamento, cascalhamento ou calçamento de morros críticos, roçada de marges de estradas, retirada das enxurradas e construção de cacimbas.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Barcelona entre as ruas Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca e Ayrton Senna no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de sinalização com a colocação de placas e pinturas estratigráfica na Rua Dona Maria das Dores, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza, e na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Candidés.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 820 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) - Comissão de Temporalidade -, no Arquivo Público Municipal, para verificar a entrada e saída de documentação histórica no município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1020 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho entre as ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Calimeria Vasconcelos, no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1021 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Bruxelas, com a Rua José Teodoro Ferreira; Rua Nicarágua, esquina com a Rua José Teodoro Ferreira; e Rua Santa Clara, no trecho entre as ruas Bruxelas e Nicarágua, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1022 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da Rua Professor Aristóteles Ribeiro Silva, também conhecida como Rua Dois, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1201 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adesão ao Programa Construindo Cidades Resilientes, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1203 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de calçada na Rua Ayrton Senna, número 761, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1204 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1319 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a revisão da rota de circulação do ônibus da linha n° 51, que atende às comunidade rurais de Cachoeirinha, Lopes, Branquinhos, Córrego Falso e Mata dos Coqueiros no Município de Divinópolis, para que ao passar na Comunidade de Cachoeirinha vá em Ermida pela Rua José Bernadino de Sena e posteriormente vá aos Lopes, sequenciando sua rota até a Mata dos Coqueiros em um trajeto de ida e volta.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1516 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um levantamento de custos para a instalação de pontos de energia no saguão do terminal rodoviário, bem como, a disponibilização do sinal de internet, através de rede Wi-fi, para atender aos passageiros enquanto aguardam o embarque ou após o desembarque.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1517 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e o patrolamento na Rua José de Alencar no cruzamento com a Rua José Lourenço, no Bairro São José.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1518 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica na Rua São João de Del Rey com Rua Caratinga, no Bairro Belvedere.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 416 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre as castrações de animais realizadas no município de Divinópolis nos anos de 2023 e 2024, tais como, o número total de castrações realizadas em cada ano; o número de óbitos ocorridos durante ou após os procedimentos; as possíveis complicações registradas e quais medidas foram adotadas para minimizar riscos.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 817 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do processo de limpeza da Secretaria de Cultura e do Arquivo Público Municipal.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1210 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a quantidade de lixeiras existentes na região central do município, bem como os critérios utilizados para sua distribuição, manutenção e fiscalização.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1212 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Restaurante Popular com as seguintes informações: 1) Os funcionários que vendem as fichas que garantem acesso ao restaurante e às marmitas a serem consumidas fora do estabelecimento são subordinados à própria contratada? 2) A Prefeitura, por meio do fiscal dos contratos, só tem conhecimento sobre a quantidade de refeições vendidas no momento em que a contratada apresenta as notas fiscais, como demanda o art. 6.9 do contrato? 3) O controle do número de refeições vendidas é feito exclusivamente pela contratada? De que forma? 4) As catracas não funcionam, esse é feito por um funcionário. Este é subordinado à própria contratada? 5) A Prefeitura deve fiscalizar periodicamente o cumprimento pontual de todas as obrigações trabalhistas, referentes à saúde e à segurança. Com que frequência isso é feito? Em que local estão registradas as anotações?
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1215 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre sua atuação em relação à obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas (Lei 10.639/03), contendo informações se houve formação continuada de profissionais da educação (equipes de apoio, professores, direção e coordenação); se houve alterações nas bases curriculares para agregar o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira; se ocorreram eventos extracurriculares, culturais e campanhas de conscientização sobre o tema, quais foram os problemas identificados e o que é necessário para que a Lei 10.639/03 seja plenamente implementada nas escolas do município.