OFLEG Nº 008/2025-Ind-Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
8
Complemento
Ind-Req-
Ano
2025
Data
07/03/2025
Protocolo
552/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 08 de 27 de fevereiro 2025.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Três, na Instância do gafanhoto ( atrás do clube AABB), visto que o referido local necessita de patrolamento.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Jaboticabal, imediações do n° 181, no Bairro Jardinópolis, visto que a rua necessita de manutenções.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 511 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e patrolhamento na Estrada Velha de Cajuru, final do Bairro Novo Paraíso.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Joaquim Agostinho de Souza, nº 21, no Bairro Santa Clara, porta do CT Crossfut.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 815 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 819 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios, localizados no Bairro Fábio Notini, para que mantenha a higiene e a capina do seus terrenos, sob pena de sofrerem as consequências administrativas previstas na Lei nº 6.907/2008 (Código de Posturas do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1102 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Fortuna, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1103 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a readequação do Campo de Futebol do Salgadão e a construção do vestiário.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1202 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pulverização de veneno para a diminuição da população de escorpiões e caramujos que estão infestando os bairros da cidade.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1205 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1211 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração das placas que fazem referência à UEMG, mas ainda mantêm o nome antigo “Funedi”.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1317 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização de duas faixas de pedestres na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho, mais precisamente na Rotatória do ABC e em frente a Escola Estadual São Tomás de Aquino.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1318 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Finico, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1320 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Paulo Antônio de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1519 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da Praça Candidés, no Bairro Niterói, realizando o serviço de limpeza, capina, poda das árvores e troca das lâmpadas para a tecnologia de LED.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1520 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Eliseu Zica e o número 281 (sede provisória do CISVI).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1522 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Viriato Corrêa, próximo ao n° 2.400, no Bairro Bela Vista, em frente à Escola Hermínia Corgozinho.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 814 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de suas consequências; se este plano já encontra-se em execução; se há água potável e banheiros de fácil acesso durante a jornada de trabalho; se há suporte para deslocamento com disponibilização de veículos oficiais para transporte dos ACS aos locais de trabalho.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 818 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Arquivo Público Municipal, tais como, se existe um projeto para a reforma do espaço físico onde é localizado o Arquivo Público Municipal; se já foi traçado um cronograma de execução deste projeto; se existe um plano de transferência do arquivo para um local seguro durante a execução das obras e qual seria este local.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 819 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe planejamento para a implantação de uma linha de ônibus que atenda a região do Complexo Getsêmani; caso não haja planejamento, quais são as razões que impedem a implantação de uma linha de ônibus para atender a referida região; quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que a população da região do Complexo Getsêmani seja contemplada pelo transporte público de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 820 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal e que foi contemplado na chamada pública da CEMIG para composição de banco de projetos - Carnaval da Liberdade 2025/Chamamento Público CEMIG 004/24.
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 416 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 417 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Três, na Instância do gafanhoto ( atrás do clube AABB), visto que o referido local necessita de patrolamento.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 418 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Jaboticabal, imediações do n° 181, no Bairro Jardinópolis, visto que a rua necessita de manutenções.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 511 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e patrolhamento na Estrada Velha de Cajuru, final do Bairro Novo Paraíso.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 512 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Joaquim Agostinho de Souza, nº 21, no Bairro Santa Clara, porta do CT Crossfut.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 815 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 819 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios, localizados no Bairro Fábio Notini, para que mantenha a higiene e a capina do seus terrenos, sob pena de sofrerem as consequências administrativas previstas na Lei nº 6.907/2008 (Código de Posturas do Município de Divinópolis).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1102 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Fortuna, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1103 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a readequação do Campo de Futebol do Salgadão e a construção do vestiário.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1202 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pulverização de veneno para a diminuição da população de escorpiões e caramujos que estão infestando os bairros da cidade.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1205 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1211 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração das placas que fazem referência à UEMG, mas ainda mantêm o nome antigo “Funedi”.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1317 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização de duas faixas de pedestres na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho, mais precisamente na Rotatória do ABC e em frente a Escola Estadual São Tomás de Aquino.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1318 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Finico, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1320 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Paulo Antônio de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1519 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da Praça Candidés, no Bairro Niterói, realizando o serviço de limpeza, capina, poda das árvores e troca das lâmpadas para a tecnologia de LED.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1520 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Eliseu Zica e o número 281 (sede provisória do CISVI).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1522 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Viriato Corrêa, próximo ao n° 2.400, no Bairro Bela Vista, em frente à Escola Hermínia Corgozinho.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 814 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de suas consequências; se este plano já encontra-se em execução; se há água potável e banheiros de fácil acesso durante a jornada de trabalho; se há suporte para deslocamento com disponibilização de veículos oficiais para transporte dos ACS aos locais de trabalho.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 818 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Arquivo Público Municipal, tais como, se existe um projeto para a reforma do espaço físico onde é localizado o Arquivo Público Municipal; se já foi traçado um cronograma de execução deste projeto; se existe um plano de transferência do arquivo para um local seguro durante a execução das obras e qual seria este local.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 819 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe planejamento para a implantação de uma linha de ônibus que atenda a região do Complexo Getsêmani; caso não haja planejamento, quais são as razões que impedem a implantação de uma linha de ônibus para atender a referida região; quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que a população da região do Complexo Getsêmani seja contemplada pelo transporte público de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 820 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal e que foi contemplado na chamada pública da CEMIG para composição de banco de projetos - Carnaval da Liberdade 2025/Chamamento Público CEMIG 004/24.