Vinculos (OFLEG Nº 012/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o pagamento da gratificação de enfermeiras do CAPS I, em situações em que precisam pernoitar ao atender pacientes que estão em atendimento no CAPS III.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações que seja informado quantos estudantes da rede pública de ensino são pessoas com deficiência; destas, quantas tem comprovada necessidade de ter acompanhante especializado; deste número,
quantas realmente tem esse direito, reconhecido por lei federal, atendido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da implementação de uma política municipal de combate e controle de escorpiões.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.