OFLEG Nº 013/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
Ind -Req-
Ano
2025
Data
20/03/2025
Protocolo
776/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinaria numero 13 de 20 de março de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, dentro da sala de aula, de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 223 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pains, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Bahia, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixas para pedestres na Rua Rubi, esquina com Rua Ouro Preto, em frente ao número 317, no Bairro Espírito Santo.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes ao longo do calçamento na Comunidade do Cacoco de Baixo, especialmente no ponto final do trecho já pavimentado.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 322 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no meio-fio de toda a Rua Minduri, no Bairro Olaria.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Praça São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 718 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o Decreto de Utilidade Pública do trecho compreendido da Avenida Vinte e Um de Abril, nos trechos da Rua Pains até a Rua Dom Pedro II e da Rua Dom Pedro II até a Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1108 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua João Carneiro com Marcílio João da Costa, próximo ao número 370, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1109 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Minas Gerais com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1223 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de faixas exclusivas para ônibus nas ruas Getúlio Vargas, Goiás e Pernambuco, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1224 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do asfalto na Rua Sargento Henrique, no Bairro Realengo, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1225 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ecopontos para o descarte gratuito de materiais que não devem ser dispensados junto ao lixo residencial ou comercial, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1330 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João Carneiro, na lateral do campo, próximo ao centro industrial, bem como no final da rua, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1331 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua José João de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1332 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Rancho Alegre na Rua Coronel João Notine, onde percorre a linha de transporte coletivo.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um quebra-molas na Rua Maria Zeferina do Amaral, próximo ao número 487, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Avenida Doutor Sílvio Caldas, no Bairro Jardim Candidés, em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1528 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes, com braços, luminárias e lâmpadas, na Avenida São Sebastião do Oeste, entre as ruas Hamilton Gregório e Dom Cristiano, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1529 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Marques de Olinda, em toda sua extensão, no Bairro São José, e a poda das árvores no mesmo endereço.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 503 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todos os relatórios de fiscalização realizados pela Vigilância Sanitária nos supermercados do município de Divinópolis, incluindo, mas não se limitando, às redes ABC, Supermercados BH, Renna e demais estabelecimentos similares, nos anos de 2024 e 2025 até a presente data; requer também os relatórios que tratam da apreensão de carnes nesses supermercados, bem como, qualquer registro de irregularidades sanitárias detectadas, incluindo a presença de vetores como mosquitos nas áreas de armazenamento e comercialização de produtos alimentícios.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1227 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a disponibilidade de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Central de Imunização, nomeadamente: 01) Quando foi enviado ao Estado o último pedido dos insumos supracitados? Em que quantidade e para quais UBS’s/Central de Imunização? 02) A população local tem alegado que há falta de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela no Município de Divinópolis/MG, em quais UBS’s/Central de Imunização elas estão disponíveis atualmente? Em que quantidade cada uma? 03) Quando foi feita a última reposição desses materiais nos locais supracitados?
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1229 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis, no município de Divinópolis-MG, especificamente, se as verbas destinadas à pavimentação da estrada são custeadas por verba própria do município ou não.
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, dentro da sala de aula, de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 223 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pains, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Bahia, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 224 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixas para pedestres na Rua Rubi, esquina com Rua Ouro Preto, em frente ao número 317, no Bairro Espírito Santo.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 226 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes ao longo do calçamento na Comunidade do Cacoco de Baixo, especialmente no ponto final do trecho já pavimentado.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 322 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no meio-fio de toda a Rua Minduri, no Bairro Olaria.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 428 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Praça São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 718 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o Decreto de Utilidade Pública do trecho compreendido da Avenida Vinte e Um de Abril, nos trechos da Rua Pains até a Rua Dom Pedro II e da Rua Dom Pedro II até a Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1108 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua João Carneiro com Marcílio João da Costa, próximo ao número 370, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1109 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Minas Gerais com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1223 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de faixas exclusivas para ônibus nas ruas Getúlio Vargas, Goiás e Pernambuco, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1224 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do asfalto na Rua Sargento Henrique, no Bairro Realengo, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1225 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ecopontos para o descarte gratuito de materiais que não devem ser dispensados junto ao lixo residencial ou comercial, no Município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1330 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João Carneiro, na lateral do campo, próximo ao centro industrial, bem como no final da rua, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1331 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua José João de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1332 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Rancho Alegre na Rua Coronel João Notine, onde percorre a linha de transporte coletivo.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um quebra-molas na Rua Maria Zeferina do Amaral, próximo ao número 487, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Avenida Doutor Sílvio Caldas, no Bairro Jardim Candidés, em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1528 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes, com braços, luminárias e lâmpadas, na Avenida São Sebastião do Oeste, entre as ruas Hamilton Gregório e Dom Cristiano, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 1529 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Marques de Olinda, em toda sua extensão, no Bairro São José, e a poda das árvores no mesmo endereço.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 503 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todos os relatórios de fiscalização realizados pela Vigilância Sanitária nos supermercados do município de Divinópolis, incluindo, mas não se limitando, às redes ABC, Supermercados BH, Renna e demais estabelecimentos similares, nos anos de 2024 e 2025 até a presente data; requer também os relatórios que tratam da apreensão de carnes nesses supermercados, bem como, qualquer registro de irregularidades sanitárias detectadas, incluindo a presença de vetores como mosquitos nas áreas de armazenamento e comercialização de produtos alimentícios.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1227 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a disponibilidade de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Central de Imunização, nomeadamente: 01) Quando foi enviado ao Estado o último pedido dos insumos supracitados? Em que quantidade e para quais UBS’s/Central de Imunização? 02) A população local tem alegado que há falta de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela no Município de Divinópolis/MG, em quais UBS’s/Central de Imunização elas estão disponíveis atualmente? Em que quantidade cada uma? 03) Quando foi feita a última reposição desses materiais nos locais supracitados?
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 1229 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis, no município de Divinópolis-MG, especificamente, se as verbas destinadas à pavimentação da estrada são custeadas por verba própria do município ou não.