OFLEG Nº 019/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
19
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
10/04/2025
Protocolo
1147/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 19 do mes de abril de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Guapé e a Rua Bambuí.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da designação de professores de apoio individualizados para alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme avaliação pedagógica e laudos específicos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 627 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das placas de pare, limites de velocidade e proibido estacionar nas ruas Dona Maria das Dores e João Severino de Azevedo, nos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza e Interlagos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 628 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o atendimento dos agentes de saúde nos bairros São Bento e São Mateus.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1119 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaperuna com a Rua Londrina, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1232 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação para lâmpadas de LED em toda a região do Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1348 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a proíbição do uso de mata-burros verticais no Município Divinópolis/MG.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1349 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga a Rodovia AMG-335 ao Bairro Jardim Primavera, que também é uma via de acesso à Cruz de Todos os Povos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1350 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição do manilhamento em um trecho na estrada que liga a Comunidade de Lagoa até a Comunidade de Djalma Dutra.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1425 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ubirajara Santos, no Bairro Universitário, com ponto de referência próximo ao número 141.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1426 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no terreno localizado no Bairro Morada Nova, situado na Rua Muriaé, esquina com a Rua Cruz e Souza.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1427 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Pitangui, esquina com a Rua Martinho do Amaral, próximo ao número 51, no Bairro Padre Líbério.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1545 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Avenida do Aço e Rua Alonso Epifânio, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1546 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 507 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da atuação dos profissionais de nutrição na rede municipal de saúde: 1. Relação nominal dos nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, informando a unidade de saúde em que cada profissional está lotado; 2. Quais unidades de saúde não possuem nutricionista atualmente; 3. Que seja informado se há profissionais em gozo de férias ou licença, especificando o nome, o motivo da ausência (licença médica, maternidade etc.) e o período; 4. Como está sendo conduzido o processo de reposição ou chamamento de novos nutricionistas, caso haja déficit de profissionais.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 508 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à gestão e o funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 829 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: a. Qual é o modelo contratual entre a prefeitura e o consórcio de transporte público coletivo? b. Qual é o modelo de remuneração deste contrato? c. Quantos quilômetros são executados por mês pelas linhas de transporte público municipal? d. Quantos passageiros são transportados por mês pelas linhas de transporte público municipal? e. Quantos veículos prestam o serviço de transporte público hoje? f. Quantas linhas prestam o serviço de transporte público hoje?
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1244 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27 de dezembro de 2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$ 5,40.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1246 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os dados do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) de Divinópolis/MG, nomeadamente: Quais são as razões que ocasionaram essa situação? Os dados estão disponíveis em outro local? Se sim, qual? Em que meio ele foi divulgado, em prol da transparência e da defesa do interesse coletivo? Que medidas estão sendo tomadas para restabelecer e atualizar o SINAN?
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1404 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1542 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Asa Branca, entre as ruas Amim José Barreto e Waldemar Faustino de Souza, no Bairro Belvedere II.
Matéria: Indicação nº 243 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Guapé e a Rua Bambuí.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 522 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da designação de professores de apoio individualizados para alunos com deficiência, matriculados na rede pública municipal de ensino, conforme avaliação pedagógica e laudos específicos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 627 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das placas de pare, limites de velocidade e proibido estacionar nas ruas Dona Maria das Dores e João Severino de Azevedo, nos bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza e Interlagos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 628 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o atendimento dos agentes de saúde nos bairros São Bento e São Mateus.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1119 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaperuna com a Rua Londrina, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1232 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação para lâmpadas de LED em toda a região do Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1348 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a proíbição do uso de mata-burros verticais no Município Divinópolis/MG.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1349 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada que liga a Rodovia AMG-335 ao Bairro Jardim Primavera, que também é uma via de acesso à Cruz de Todos os Povos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1350 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição do manilhamento em um trecho na estrada que liga a Comunidade de Lagoa até a Comunidade de Djalma Dutra.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1425 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ubirajara Santos, no Bairro Universitário, com ponto de referência próximo ao número 141.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1426 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no terreno localizado no Bairro Morada Nova, situado na Rua Muriaé, esquina com a Rua Cruz e Souza.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1427 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Pitangui, esquina com a Rua Martinho do Amaral, próximo ao número 51, no Bairro Padre Líbério.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1545 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Avenida do Aço e Rua Alonso Epifânio, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1546 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 507 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da atuação dos profissionais de nutrição na rede municipal de saúde: 1. Relação nominal dos nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, informando a unidade de saúde em que cada profissional está lotado; 2. Quais unidades de saúde não possuem nutricionista atualmente; 3. Que seja informado se há profissionais em gozo de férias ou licença, especificando o nome, o motivo da ausência (licença médica, maternidade etc.) e o período; 4. Como está sendo conduzido o processo de reposição ou chamamento de novos nutricionistas, caso haja déficit de profissionais.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 508 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à gestão e o funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 829 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: a. Qual é o modelo contratual entre a prefeitura e o consórcio de transporte público coletivo? b. Qual é o modelo de remuneração deste contrato? c. Quantos quilômetros são executados por mês pelas linhas de transporte público municipal? d. Quantos passageiros são transportados por mês pelas linhas de transporte público municipal? e. Quantos veículos prestam o serviço de transporte público hoje? f. Quantas linhas prestam o serviço de transporte público hoje?
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1244 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ata da reunião do dia 27 de dezembro de 2024, oportunidade em que foi feito o registro da análise detalhada de planilhas e custos do transporte público, sugerindo o aumento da passagem para R$ 5,40.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1246 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os dados do Sistema de Informação de Agravo de Notificação (SINAN) de Divinópolis/MG, nomeadamente: Quais são as razões que ocasionaram essa situação? Os dados estão disponíveis em outro local? Se sim, qual? Em que meio ele foi divulgado, em prol da transparência e da defesa do interesse coletivo? Que medidas estão sendo tomadas para restabelecer e atualizar o SINAN?
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 1404 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato.
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 1542 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Asa Branca, entre as ruas Amim José Barreto e Waldemar Faustino de Souza, no Bairro Belvedere II.