Vinculos (OFLEG Nº 042/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto sobre a instituição de medidas para a desburocratização e fomento à criação, ampliação e instalação de indústrias e comércios no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento, e ainda, se houve destinação de algum valor de emenda impositiva, para a realização da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável.