OFLEG Nº 042/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
42
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
06/08/2025
Protocolo
2417/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 42 de 05 de agosto de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfatica na Rua Leônidas Schwindt, entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira, e na Alameda Rio Caiapó, entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam refeitas a lombada e a pintura estratigráfica na Rua Minas Gerais, em frente ao número 1202, no Bairro Centro.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja refeita a pintura estatigráfica na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Amazonas até a Rua Maranhão.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe à Câmara Municipal proposta de alteração na Lei nº 4.450/1998, com o objetivo de alterar o inciso I do art. 4º, ampliando o prazo de contratação temporária de até seis meses para até dois anos, nos casos previstos nos incisos I e II do art. 2º da referida Lei.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 659 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Maria Mascarenhas entre a Rua Machado e a Rua Cambuí, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 916 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto sobre a instituição de medidas para a desburocratização e fomento à criação, ampliação e instalação de indústrias e comércios no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 917 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja assegurado aos idosos o direito de passar pela roleta dos ônibus de transporte coletivo mesmo quando não estiverem portando o cartão gratuidade.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1048 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Santo Expedito, esquina com a Rua São José Operário, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1049 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Itamogi, de frente o número 18, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1050 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica no final da Rua Gonçalves Dias, próximo à Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1138 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Tv. Dona Francisca, entre Rua Dona Francisca e Rua Dez de Julho, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1139 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1140 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e a Operação de Tapa-Buraco no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1249 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de nova linha de ônibus ou ampliação do itinerário de linhas existentes com trajeto entre os bairros Marajó e Candelária, passando pela Rodoviária, UEMG, UFSJ, entre outros pontos estratégicos do município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1250 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1251 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza urbana, capina dos passeios e instalação de cestos de lixo na na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1573 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de acesso, na ponte do Córrego Flecha, para os pedestres que transitam na Rua São João Del Rei, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1574 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Candeias, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Raimundo Corrêa, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1575 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Coronel Bragança, desde a Rua Candeias até a Rua Canápolis, no Bairro São José/São Judas.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1718 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1719 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antônio Olímpio de Oliveira, ao lado do n° 141, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1802 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina na Rua Clatindo Antônio de Melo, próximo ao número 471 entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Balneário Rancho Alegre.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1803 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco e recomposição asfáltica na Rua Cinco, esquina com a Rua Trẽs, da Comunidade do Cacôco do Meio.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1804 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Gontijo da Fonseca, próximo ao número 200, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 546 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 547 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 840 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento, e ainda, se houve destinação de algum valor de emenda impositiva, para a realização da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1292 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1299 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1300 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1310 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1701 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1702 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada/quebra-molas e sinalização do local, com pintura estratigráfica, na Rua Goiás, em frente ao número 1.664, no Bairro Centro.
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfatica na Rua Leônidas Schwindt, entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira, e na Alameda Rio Caiapó, entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam refeitas a lombada e a pintura estratigráfica na Rua Minas Gerais, em frente ao número 1202, no Bairro Centro.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja refeita a pintura estatigráfica na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Amazonas até a Rua Maranhão.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 433 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe à Câmara Municipal proposta de alteração na Lei nº 4.450/1998, com o objetivo de alterar o inciso I do art. 4º, ampliando o prazo de contratação temporária de até seis meses para até dois anos, nos casos previstos nos incisos I e II do art. 2º da referida Lei.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 659 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Maria Mascarenhas entre a Rua Machado e a Rua Cambuí, no Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 916 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto sobre a instituição de medidas para a desburocratização e fomento à criação, ampliação e instalação de indústrias e comércios no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 917 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja assegurado aos idosos o direito de passar pela roleta dos ônibus de transporte coletivo mesmo quando não estiverem portando o cartão gratuidade.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1048 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Santo Expedito, esquina com a Rua São José Operário, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1049 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Itamogi, de frente o número 18, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1050 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica no final da Rua Gonçalves Dias, próximo à Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1138 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Tv. Dona Francisca, entre Rua Dona Francisca e Rua Dez de Julho, no Bairro Afonso Pena.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1139 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1140 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e a Operação de Tapa-Buraco no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1249 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de nova linha de ônibus ou ampliação do itinerário de linhas existentes com trajeto entre os bairros Marajó e Candelária, passando pela Rodoviária, UEMG, UFSJ, entre outros pontos estratégicos do município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1250 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1251 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza urbana, capina dos passeios e instalação de cestos de lixo na na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1573 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de acesso, na ponte do Córrego Flecha, para os pedestres que transitam na Rua São João Del Rei, no Bairro Esplanada.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1574 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Candeias, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Raimundo Corrêa, no Bairro São Judas.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1575 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Coronel Bragança, desde a Rua Candeias até a Rua Canápolis, no Bairro São José/São Judas.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1718 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1719 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antônio Olímpio de Oliveira, ao lado do n° 141, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1802 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina na Rua Clatindo Antônio de Melo, próximo ao número 471 entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Balneário Rancho Alegre.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1803 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco e recomposição asfáltica na Rua Cinco, esquina com a Rua Trẽs, da Comunidade do Cacôco do Meio.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 1804 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Gontijo da Fonseca, próximo ao número 200, Bairro das Oliveiras.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 546 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 547 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 840 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento, e ainda, se houve destinação de algum valor de emenda impositiva, para a realização da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1292 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1299 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1300 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1310 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1701 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 1702 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde.
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada/quebra-molas e sinalização do local, com pintura estratigráfica, na Rua Goiás, em frente ao número 1.664, no Bairro Centro.