Vinculos (OFLEG Nº 051/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes às providências quanto ao encaminhamento e às respostas de ofícios parlamentares pendentes.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para aprimoramento das políticas de inclusão escolar.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto de mobilidade urbana, revitalização e melhoria nos passeios públicos na área central de Divinópolis, com ênfase nas vias de maior circulação, a Avenida Primeiro de Junho e a Rua Goiás.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e posteriormente a instalação de luminárias na Rua Dom Pedro II, entre as ruas Rio Grande do Sul e Bahia, e na Rua Bahia, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua do Ferro, próximo ao número 396, Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1611, no Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria e adequação nos abrigos de passageiros do transporte coletivo municipal e a instalação de rampas de acessibilidade em todos os quarteirões onde há pontos de ônibus.