OFLEG Nº 051/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
51
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
05/09/2025
Protocolo
2790/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 51 de 04 de setembro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 731 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto de mobilidade urbana, revitalização e melhoria nos passeios públicos na área central de Divinópolis, com ênfase nas vias de maior circulação, a Avenida Primeiro de Junho e a Rua Goiás.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 732 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria e adequação nos abrigos de passageiros do transporte coletivo municipal e a instalação de rampas de acessibilidade em todos os quarteirões onde há pontos de ônibus.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1150 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e posteriormente a instalação de luminárias na Rua Dom Pedro II, entre as ruas Rio Grande do Sul e Bahia, e na Rua Bahia, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1259 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1260 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para aprimoramento das políticas de inclusão escolar.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1743 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de passeio no lote da prefeitura próximo ao CMEI José Clementino Filho, na Rua José Maria dos Santos, em Ermida.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1744 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a recomposição asfáltica na Rua Antônio Isac F., no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1745 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Belarmino Gomes, Bairro de Ermida.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1828 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua do Ferro, próximo ao número 396, Bairro Niterói.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1829 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos com recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Maravilha, entre a Rua Francisco Carvalho e a Rua do Alumínio, Bairro Niterói.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1830 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1611, no Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 551 de 2025
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes às providências quanto ao encaminhamento e às respostas de ofícios parlamentares pendentes.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1503 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1713 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.
Matéria: Indicação nº 731 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto de mobilidade urbana, revitalização e melhoria nos passeios públicos na área central de Divinópolis, com ênfase nas vias de maior circulação, a Avenida Primeiro de Junho e a Rua Goiás.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 732 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria e adequação nos abrigos de passageiros do transporte coletivo municipal e a instalação de rampas de acessibilidade em todos os quarteirões onde há pontos de ônibus.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1150 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e posteriormente a instalação de luminárias na Rua Dom Pedro II, entre as ruas Rio Grande do Sul e Bahia, e na Rua Bahia, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1259 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1260 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para aprimoramento das políticas de inclusão escolar.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1743 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de passeio no lote da prefeitura próximo ao CMEI José Clementino Filho, na Rua José Maria dos Santos, em Ermida.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1744 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a recomposição asfáltica na Rua Antônio Isac F., no Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1745 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Belarmino Gomes, Bairro de Ermida.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1828 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua do Ferro, próximo ao número 396, Bairro Niterói.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1829 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos com recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Maravilha, entre a Rua Francisco Carvalho e a Rua do Alumínio, Bairro Niterói.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1830 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1611, no Bairro Vila das Roseiras.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 551 de 2025
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes às providências quanto ao encaminhamento e às respostas de ofícios parlamentares pendentes.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1503 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1713 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.