OFLEG Nº 077/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
77
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
04/12/2025
Protocolo
3886/2025
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 76 de 04 de dezembro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1898 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Angelim, entre as ruas Goiabeira e Figueira, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1899 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Júlio Nogueira, próximo ao número 530, Bairro Catalão.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1900 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Capetinga, entre as ruas Viriato Correa e Lavras, Bairro São Miguel.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2118 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Itambacuri 720, Bairro Levindo Perreira.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2119 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de terra acumulada e cascalhamento na Ponte da Serra da Comunidade Rural da Perobas.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2120 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro braços de LED na Rua José Gregrório Branquinho, Bairro Jardim Primaveira.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 557 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações pertinentes à mudança dos horários do ônibus nº61 que atende às comunidades rurais de nossa cidade.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1748 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de organização e atribuição de vagas do Projeto Oficina Itinerante para o ano letivo de 2026.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1749 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de eleição da coordenação Fórum Municipal de Educação de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1750 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos diretores escolares com duplo vínculo (Estado e Município) e às cessões realizadas entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1751 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1752 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e detalhadas referentes às políticas, procedimentos, registros administrativos e fluxos de atendimento destinados à população em situação de rua, bem como sobre a emissão de passagens intermunicipais pela pasta.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1753 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1754 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, e ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio do órgão competente, informações referentes à situação jurídica e administrativa do terreno localizado na comunidade dos Costas, onde estão instalados o poço de captação de água, a quadra de esportes e a unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1755 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelas unidades escolares para a definição da classificação dos professores e a escolha de turmas para o ano letivo de 2026, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Capítulo III da Resolução SEMED nº 05/2025.
Matéria: Indicação nº 1898 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Angelim, entre as ruas Goiabeira e Figueira, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1899 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Júlio Nogueira, próximo ao número 530, Bairro Catalão.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1900 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Capetinga, entre as ruas Viriato Correa e Lavras, Bairro São Miguel.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2118 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Itambacuri 720, Bairro Levindo Perreira.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2119 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de terra acumulada e cascalhamento na Ponte da Serra da Comunidade Rural da Perobas.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 2120 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro braços de LED na Rua José Gregrório Branquinho, Bairro Jardim Primaveira.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 557 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações pertinentes à mudança dos horários do ônibus nº61 que atende às comunidades rurais de nossa cidade.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1748 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de organização e atribuição de vagas do Projeto Oficina Itinerante para o ano letivo de 2026.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1749 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de eleição da coordenação Fórum Municipal de Educação de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1750 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos diretores escolares com duplo vínculo (Estado e Município) e às cessões realizadas entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1751 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1752 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e detalhadas referentes às políticas, procedimentos, registros administrativos e fluxos de atendimento destinados à população em situação de rua, bem como sobre a emissão de passagens intermunicipais pela pasta.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1753 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1754 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, e ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio do órgão competente, informações referentes à situação jurídica e administrativa do terreno localizado na comunidade dos Costas, onde estão instalados o poço de captação de água, a quadra de esportes e a unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1755 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelas unidades escolares para a definição da classificação dos professores e a escolha de turmas para o ano letivo de 2026, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Capítulo III da Resolução SEMED nº 05/2025.