OFLEG Nº 006/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio do Legislativo

Número

6

Complemento

IND-REQ

Ano

2026

Data

20/02/2026

Protocolo

290/2026

Assunto

Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 06 de 19 de fevereiro de 2026

Interessado

Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo

Autoria

Israel da Farmácia

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 213 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Niteroi, número 390, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 215 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão de uma árvore localizada na Rua Antônio da Costa Rangel, na altura do nº 446, Bairro Esplanada.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 216 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Mendes Mourão, entre a Rua Espírito Santo e a Rua Piauí, no Bairro Jardim Nova America.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 503 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a operação tapa-buracos na Rua Mercúrio e toda a sua extensão, localizada no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 504 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de calçamento e patrolamento na Rua Vítor Rogério, nas proximidades do nº 250, no Bairro Bela Vista, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Medina e a Rua Candeias.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1213 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Sala do Artista.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1214 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Município de Divinópolis, bem como a implantação de sinalização turística padronizada em todos os espaços e pontos de interesse turístico da cidade, incluindo a instalação de totens informativos contendo informações turísticas do município.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1215 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO) no âmbito da SETTRANS.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 804 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de algum projeto, tratativa ou diálogo acerca da instalação de um ambulatório para atendimento à população trans pelo SUS; se existe um levantamento da quantidade de pessoas trans residentes na cidade; e perspectiva de valores e fontes de custeio do ambulatório.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1216 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, acerca da Portaria SEPLAG nº 032/2026, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a diversos servidores públicos municipais.