OFLEG Nº 005/2026-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
5
Complemento
SELEGIS
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
500/2026
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-222/2025 e 273/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/03/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 222 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Carro de Boi, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 273 de 2025
Declara de utilidade pública a Associação de Formação de Atletas Mirins - AFAM, com sede e foro neste município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 222 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Carro de Boi, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 273 de 2025
Declara de utilidade pública a Associação de Formação de Atletas Mirins - AFAM, com sede e foro neste município.