Vinculos (OFLEG Nº 028/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 25
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 1244 de 2023 - Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental,informações , se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação
para o Bairro Chácaras Novo Horizonte. |
| 19/05/2023 |
Requerimento nº 1243 de 2023 - Requerendo ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, informações se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar
efetivamente a Lei 8.509/2018, que obriga os comerciantes de produtos alimentícios, a dispor em local único, específico, com destaque e informações, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com colesterol alto, hipertensão arterial, com intolerância a lactose e dá outras providências. |
| 19/05/2023 |
Requerimento nº 553 de 2023 - Requerendo ao Executivo Municipal Informações referente ao lote localizado na rua Ipatinga fazendo divisa com o CMEI Oribes Batista Leite), no bairro Ipiranga, no município de Divinópolis.
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 1245 de 2023 - Requerendo ao Executivo Municipal informações se há um cronograma para obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Anchieta.
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 751 de 2023 - Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre o Cronograma de Obras a serem realizados neste ano.
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 240 de 2023 - Requerendo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a 1ª ata realizada pelo CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 241 de 2023 - Requerendo da Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cirurgias bariátricas que foram realizadas ou serão realizadas via SUS, desde 2021 até 2023, constando nome do paciente e endereço completo.
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| 19/05/2023 |
Indicação nº 904 de 2023 - Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar providências cabíveis para realizar a limpeza de fossa na Rua Antonieta Fonseca, na altura do número 570, localizada no Bairro Santos Dumont.
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| 19/05/2023 |
Requerimento nº 713 de 2023 - Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos e informações a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme relatos, e em relação ao término iminente dos contratos dos ACS, situação essa que tem causado preocupação na comunidade, uma vez que os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população.
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| 19/05/2023 |
Indicação nº 1467 de 2023 - Solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe para a Defesa Civil, pedido de: corte de árvore na Rua João Moreira, 510 no Bairro Planalto.
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