OFLEG Nº 028/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
28
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
19/05/2023
Protocolo
1679/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 18 de maio de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 379 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recomposição Poliédrica na Rua berenice Dias, entre as ruas Havana e Califórnia no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 726 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Vicente Borges, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Neto e a Rua Maria da Paz no bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 877 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que mediante a reforma do Calçadão Caminho dos Rouxinóis pela Gerdau, seja dado prioridade na limpeza das árvores caídas e mortas que estão na margem do Rio Itapecerica.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 878 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Vênus, no Bairro Vila Romana, assim como seja corrigido um problema de retenção de água no cruzamento da mesma com a Avenida Vaticano, próximo a região do quebra-molas, que cria uma bacia de água no asfalto.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 879 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um projeto orçamentário de trânsito e de reforma arquitetônica urbanística na Travessa São João, cruzamento com a Rua São João, no Centro, conforme imagens em anexo e detalhamento abaixo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 904 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar providências cabíveis para realizar a limpeza de fossa na Rua Antonieta Fonseca, na altura do número 570, localizada no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 905 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal tomar as providências cabíveis para realizar serviços de manutenção viária em diversas ruas da região Sudeste do município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 906 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja tomada as providências para realizar a limpeza e capina na Rua São Judas Tadeu, altura do número 160, localizado no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1206 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a capina e limpeza da Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1207 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma Passarela na Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1208 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou no mínimo adição de cascalho na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1410 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de luminária no poste existente na rua próximo a residência cuja a instalação da cemig é de número 3000246818, na Comunidade do Xavante.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1467 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe para a Defesa Civil, pedido de: corte de árvore na Rua João Moreira, 510 no Bairro Planalto.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1672 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Coronel João Notini, entre as ruas Rio Grande do Sul e Pará, sentido centro bairro.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1673 de 2023
Solicitando ao Executivo que seja realizado o patrolamento e limpeza da Rua Vanir Notini, próximo ao número 410, no bairro Chanadour.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1674 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO nas ruas: Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, rua Revalino Alvim Ferreira entre ruas José João de Oliveira e Maria aparecida Soares e rua Catarina Nascimento de Castro, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos, Ermida.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 239 de 2023
Solicitando a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cobranças realizadas pelo município em relação a terrenos que haviam sido doados por Leis Municipais e que não concluíram o seu objetivo legal (construção, etc.), entre os anos de 2021 a 2023.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 240 de 2023
Requerendo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a 1ª ata realizada pelo CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 241 de 2023
Requerendo da Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cirurgias bariátricas que foram realizadas ou serão realizadas via SUS, desde 2021 até 2023, constando nome do paciente e endereço completo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 553 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal Informações referente ao lote localizado na rua Ipatinga fazendo divisa com o CMEI Oribes Batista Leite), no bairro Ipiranga, no município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 713 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos e informações a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme relatos, e em relação ao término iminente dos contratos dos ACS, situação essa que tem causado preocupação na comunidade, uma vez que os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 751 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre o Cronograma de Obras a serem realizados neste ano.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1243 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, informações se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei 8.509/2018, que obriga os comerciantes de produtos alimentícios, a dispor em local único, específico, com destaque e informações, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com colesterol alto, hipertensão arterial, com intolerância a lactose e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1244 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental,informações , se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Novo Horizonte.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1245 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações se há um cronograma para obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Anchieta.
Matéria: Indicação nº 379 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recomposição Poliédrica na Rua berenice Dias, entre as ruas Havana e Califórnia no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 726 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Vicente Borges, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Neto e a Rua Maria da Paz no bairro Danilo Passos I.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 877 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que mediante a reforma do Calçadão Caminho dos Rouxinóis pela Gerdau, seja dado prioridade na limpeza das árvores caídas e mortas que estão na margem do Rio Itapecerica.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 878 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Vênus, no Bairro Vila Romana, assim como seja corrigido um problema de retenção de água no cruzamento da mesma com a Avenida Vaticano, próximo a região do quebra-molas, que cria uma bacia de água no asfalto.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 879 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um projeto orçamentário de trânsito e de reforma arquitetônica urbanística na Travessa São João, cruzamento com a Rua São João, no Centro, conforme imagens em anexo e detalhamento abaixo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 904 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar providências cabíveis para realizar a limpeza de fossa na Rua Antonieta Fonseca, na altura do número 570, localizada no Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 905 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal tomar as providências cabíveis para realizar serviços de manutenção viária em diversas ruas da região Sudeste do município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 906 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja tomada as providências para realizar a limpeza e capina na Rua São Judas Tadeu, altura do número 160, localizado no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1206 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a capina e limpeza da Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1207 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita uma Passarela na Rua Alice Faria no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1208 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou no mínimo adição de cascalho na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1410 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de luminária no poste existente na rua próximo a residência cuja a instalação da cemig é de número 3000246818, na Comunidade do Xavante.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1467 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe para a Defesa Civil, pedido de: corte de árvore na Rua João Moreira, 510 no Bairro Planalto.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1672 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Coronel João Notini, entre as ruas Rio Grande do Sul e Pará, sentido centro bairro.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1673 de 2023
Solicitando ao Executivo que seja realizado o patrolamento e limpeza da Rua Vanir Notini, próximo ao número 410, no bairro Chanadour.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 1674 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO nas ruas: Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, rua Revalino Alvim Ferreira entre ruas José João de Oliveira e Maria aparecida Soares e rua Catarina Nascimento de Castro, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Soares, no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos, Ermida.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 239 de 2023
Solicitando a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cobranças realizadas pelo município em relação a terrenos que haviam sido doados por Leis Municipais e que não concluíram o seu objetivo legal (construção, etc.), entre os anos de 2021 a 2023.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 240 de 2023
Requerendo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a 1ª ata realizada pelo CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 241 de 2023
Requerendo da Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cirurgias bariátricas que foram realizadas ou serão realizadas via SUS, desde 2021 até 2023, constando nome do paciente e endereço completo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 553 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal Informações referente ao lote localizado na rua Ipatinga fazendo divisa com o CMEI Oribes Batista Leite), no bairro Ipiranga, no município de Divinópolis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 713 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos e informações a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme relatos, e em relação ao término iminente dos contratos dos ACS, situação essa que tem causado preocupação na comunidade, uma vez que os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 751 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre o Cronograma de Obras a serem realizados neste ano.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1243 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal dentro do prazo regimental, informações se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei 8.509/2018, que obriga os comerciantes de produtos alimentícios, a dispor em local único, específico, com destaque e informações, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com colesterol alto, hipertensão arterial, com intolerância a lactose e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1244 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental,informações , se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Novo Horizonte.
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Requerimento nº 1245 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações se há um cronograma para obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Anchieta.