Vinculos (OFLEG Nº 035/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Solicita realização de um elevado na Rua Vereador Antônio Amaral Tavares próximo ao numero 281 no bairro Belvedere.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza da rua Turmalina, no trecho entre as ruas Oliveiras e Xavante, no bairro Manoel Valinhas.

Seja realizado o serviço de capina e limpeza da “Vila EG” situada na Rua São Paulo próximo ao n°1580 entre as ruas Pará e Rua Santa Catarina no bairro Vila Santo Antônio.

Requer informações sobre o andamento para a realização do calçamento poliédrico na Rua Olímpio Moreira- Dona Quita.

Requer informações sobre o andamento para a efetivação da reforma do CSU.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, o espelho de de ponto da Coordenadora, dos Médicos
Veterinários e demais servidores que desempenham o trabalho no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), inclusive os foram contratados recentemente.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes aos protetores autônomos de de animais, com os seguintes questionamentos:
➢ Relação de nomes e endereços de protetores autônomos de animais que utilizam o
serviço de castração de animais do CREVISA;
➢ relação e endereço de associações de proteção animal que utilizam o serviço de
castração de animais no CREVISA;
➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração, aos protetores autônomos
de animais;
➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração de animais, às associações
de protetores de animais

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes ao recurso do Exmo. Deputado Newton Cardoso Júnior, no ano de 2022, no valor 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantar a UPA PET, valor que foi direcionado para aquisição de um moderno castramóvel para possibilitar as demandas de castração, atendimento e consulta de animais no Município de Divinópolis, com os seguintes questionamentos:
➢ Data de aquisição do castramóvel;
➢ valor total do castramóvel;
➢ data em que o castramóvel entrará em operação;
➢ quias serão os serviços oferecidos à comunidade;
➢ cronograma de trabalho do castramóvel.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários do Programa Recupera Minas, cadastrados nesta secretaria, constando nomes e endereços para devidas fiscalizações.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários da Cota Básica do IPTU, da Lei Complementar Nº 049 de 1998, como nome e endereço de todos os contemplados para fiscalização.