OFLEG Nº 035/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
35
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
21/06/2023
Protocolo
2120/2023
Assunto
Envia Indicações e requerimentos aprovados em reuniao ordinária de nº 35 do dia 20 de junho 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 14 de 2023
Solicita realização de um elevado na Rua Vereador Antônio Amaral Tavares próximo ao numero 281 no bairro Belvedere.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 895 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente na Rua Berlim, entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 896 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Berlim, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 897 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através do Diretor Lucas Vivas da EMOP, seja instalada uma lixeira comunitária na Rua Industrial, ao lado do nº 351, em frente ao lote da Prefeitura na região.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 925 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma lixeira na Rua do Chumbo, na altura do número 126, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 926 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma rotatória na intersecção da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes Pereira, localizada no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 927 de 2023
Que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar em caráter de urgência a operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano, na altura do número 971, situada no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1227 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao responsáveis pela exploração ilegal da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1228 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico no final da Rua Amâncio Mazzaropi, Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1229 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1414 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza da rua Turmalina, no trecho entre as ruas Oliveiras e Xavante, no bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1690 de 2023
Seja realizado o serviço de capina e limpeza da “Vila EG” situada na Rua São Paulo próximo ao n°1580 entre as ruas Pará e Rua Santa Catarina no bairro Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 363 de 2023
Requer informações sobre o andamento para a efetivação da reforma do CSU.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1719 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários do Programa Recupera Minas, cadastrados nesta secretaria, constando nomes e endereços para devidas fiscalizações.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1720 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários da Cota Básica do IPTU, da Lei Complementar Nº 049 de 1998, como nome e endereço de todos os contemplados para fiscalização.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1721 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes ao recurso do Exmo. Deputado Newton Cardoso Júnior, no ano de 2022, no valor 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantar a UPA PET, valor que foi direcionado para aquisição de um moderno castramóvel para possibilitar as demandas de castração, atendimento e consulta de animais no Município de Divinópolis, com os seguintes questionamentos: ➢ Data de aquisição do castramóvel; ➢ valor total do castramóvel; ➢ data em que o castramóvel entrará em operação; ➢ quias serão os serviços oferecidos à comunidade; ➢ cronograma de trabalho do castramóvel.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1722 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes aos protetores autônomos de de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Relação de nomes e endereços de protetores autônomos de animais que utilizam o serviço de castração de animais do CREVISA; ➢ relação e endereço de associações de proteção animal que utilizam o serviço de castração de animais no CREVISA; ➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração, aos protetores autônomos de animais; ➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração de animais, às associações de protetores de animais
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1723 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, o espelho de de ponto da Coordenadora, dos Médicos Veterinários e demais servidores que desempenham o trabalho no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), inclusive os foram contratados recentemente.
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 362 de 2023
Requer informações sobre o andamento para a realização do calçamento poliédrico na Rua Olímpio Moreira- Dona Quita.
Matéria: Indicação nº 14 de 2023
Solicita realização de um elevado na Rua Vereador Antônio Amaral Tavares próximo ao numero 281 no bairro Belvedere.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 895 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente na Rua Berlim, entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 896 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Berlim, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 897 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através do Diretor Lucas Vivas da EMOP, seja instalada uma lixeira comunitária na Rua Industrial, ao lado do nº 351, em frente ao lote da Prefeitura na região.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 925 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma lixeira na Rua do Chumbo, na altura do número 126, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 926 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma rotatória na intersecção da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes Pereira, localizada no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 927 de 2023
Que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar em caráter de urgência a operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano, na altura do número 971, situada no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1227 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao responsáveis pela exploração ilegal da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1228 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico no final da Rua Amâncio Mazzaropi, Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1229 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1414 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza da rua Turmalina, no trecho entre as ruas Oliveiras e Xavante, no bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1690 de 2023
Seja realizado o serviço de capina e limpeza da “Vila EG” situada na Rua São Paulo próximo ao n°1580 entre as ruas Pará e Rua Santa Catarina no bairro Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 363 de 2023
Requer informações sobre o andamento para a efetivação da reforma do CSU.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1719 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários do Programa Recupera Minas, cadastrados nesta secretaria, constando nomes e endereços para devidas fiscalizações.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1720 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários da Cota Básica do IPTU, da Lei Complementar Nº 049 de 1998, como nome e endereço de todos os contemplados para fiscalização.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1721 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes ao recurso do Exmo. Deputado Newton Cardoso Júnior, no ano de 2022, no valor 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantar a UPA PET, valor que foi direcionado para aquisição de um moderno castramóvel para possibilitar as demandas de castração, atendimento e consulta de animais no Município de Divinópolis, com os seguintes questionamentos: ➢ Data de aquisição do castramóvel; ➢ valor total do castramóvel; ➢ data em que o castramóvel entrará em operação; ➢ quias serão os serviços oferecidos à comunidade; ➢ cronograma de trabalho do castramóvel.
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1722 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes aos protetores autônomos de de animais, com os seguintes questionamentos: ➢ Relação de nomes e endereços de protetores autônomos de animais que utilizam o serviço de castração de animais do CREVISA; ➢ relação e endereço de associações de proteção animal que utilizam o serviço de castração de animais no CREVISA; ➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração, aos protetores autônomos de animais; ➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração de animais, às associações de protetores de animais
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1723 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, o espelho de de ponto da Coordenadora, dos Médicos Veterinários e demais servidores que desempenham o trabalho no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), inclusive os foram contratados recentemente.
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 362 de 2023
Requer informações sobre o andamento para a realização do calçamento poliédrico na Rua Olímpio Moreira- Dona Quita.