OFLEG Nº 036/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
36
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
23/06/2023
Protocolo
2142/2023
Assunto
envia Indicações e requerimentos aprovadas em reuniões ordinaria n] 36 do dia 22 de junho 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 695 de 2023
Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na AV. Graça Aranha, próximo ao número 2171, no bairro Bela Vista.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 696 de 2023
Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na rua Ferroviário Anízio Viriato do número 300 até a BR 494, no bairro São Francisco.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 898 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja instalado urgentemente uma grade no bueiro (boca de lobo) que se encontra na Rua Industrial, em frente ao nº 350, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 899 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, seja notificado para realizar a limpeza e a construção do passeio o imóvel localizado na Rua Industrial, nº 360, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 900 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Brigadeiro Cabral, cruzamento com a Rua Barbacena, próximo ao nº 270, no Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 928 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria da infraestrutura de iluminação pública em nosso município, em específico na Rua Guadalajara, situada no Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 929 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 930 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a realização de serviços essenciais na Rua Ibituruna, no Bairro Planalto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. 1. Instalação de Postes de Iluminação e Braços de Luminária: Observamos a necessidade urgente da instalação de postes de iluminação, bem como a colocação de braços de luminária nos postes existentes, nos pontos críticos da Rua Ibituruna. 2. Serviços de Capina e Limpeza: Além da iluminação, também é fundamental que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Ibituruna.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1230 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a solução para o problema de escoamento pluvial fora dos padrões técnicos, o que vem causando sérios prejuízos ao cidadão Sr. Thiago Alves Santos, Rua Dos Lírios Silvestres, nº 30, Bairro Primavera.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1231 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação poliédrica de um pequeno trecho da Rua Tailândia nas proximidades com Rua Olímpio Moreira, Bairro Paraíso e recomposição poliédrica nas proximidades do mencionado trecho.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1232 de 2023
Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, autorizando a manutenção de seguranças e o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1415 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a pavimentação poliédrica de todo itinerário do transporte coletivo no bairro Ferrador.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1416 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Bogotá, no trecho entre as ruas Francisca Candida de Jesus e Laraza Silva, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1478 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Delfinópolis (entre Goiás e Paraíba); Rua Capitólio (entre Goiás e Paraíba); Rua Monte Santo (entre Goiás e Paraíba); Rua Bananal (entre Goiás e Paraíba).
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1479 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: instalação de quebra molas na Rua Ozires Joaquim de Oliveira próximo aos nº 08 e 135, no bairro Planalto.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 876 de 2023
Que seja realizado um projeto de trânsito de se construir uma “Rua Completa” (similar a Rua São Paulo no Centro), conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, na Rua das Ilustrações, entre a Rua Batido do Sol e Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 25 de 2023
Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente requer informações sobre a Mata do Noé.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 26 de 2023
Requer nos termos regimentais, requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre quantos casos mensais de Dengue no Municipio de Divinópolis.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 264 de 2023
Cópia do Contrato SEMUSA n°003/2022, Processo Licitatório n°422/2021, e de todos os termos aditivos de tal processo, bem como os empenhos e notas fiscais caso hajam.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 715 de 2023
Solicitamos a possibilidade de implementação de medidas até que a sinalização definitiva esteja em vigor na Avenida Paraná.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1724 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, agenda completa de castração de animais para o corrente ano, forma de atendimento a população e critérios de agendamento.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1725 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre os seguintes questionamentos: 1 – Justificativa circunstanciada dos reais motivos pelos quais o relógio de ponto dos servidores do CREVISA, estar localizado em lugar diverso e distante do local de trabalho. 2 – cópia da agenda de atendimento ao público pelo CREVISA no ano de 2022 e 2023; 3 – horário de atendimento e horário de trabalho dos servidores do CREVISA, bem como o cronograma de atendimento para o corrente ano; 4 – escala dos servidores do CREVISA, com previsão de férias, folga e função de cada um deles; 5 – qual o telefone do CREVISA que se encontra a disposição para atendimento ao público.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1726 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado da ração servida para alimentação dos animais que estão abrigados no CREVISA, tal como, peso total adquirido, valor do produto, gramatura da saca, valor por quilo, valor por saca, valor total da aquisição; também, valor nutricional da ração e os parâmetros ideais nutricionais para a alimentação dos animais.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1727 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado contendo o número, os nomes e endereços de todas as empresas contempladas com as Licenças Prévias Facilitadas de 2021 até a presente data.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1728 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a cópia do espelho de ponto da servidora Patrícia Heloísa Rodrigues (agente de administração), de Janeiro de 2021, até a presente data.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, todos os alvarás expedidos e taxas recolhidas por ocasião do evento Divino Inverno, ocorrida na Praça do Santuário no dia 17 de junho de 2023.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1757 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação de todos os funcionários contratados e demitidos na UPA, constando nome, cargo e remuneração, do período de janeiro de 2021 até a data atual, discriminados mensalmente.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1758 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações sobre todos os juros pagos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2017 até o ano de 2023, discriminados mensalmente e a quem foi pago.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1759 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório mensal estratificado de arrecadação de todas as taxas lançadas pelo município, desde o ano de 2017 até 2023.
Matéria: Indicação nº 695 de 2023
Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na AV. Graça Aranha, próximo ao número 2171, no bairro Bela Vista.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 696 de 2023
Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na rua Ferroviário Anízio Viriato do número 300 até a BR 494, no bairro São Francisco.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 898 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja instalado urgentemente uma grade no bueiro (boca de lobo) que se encontra na Rua Industrial, em frente ao nº 350, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 899 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, seja notificado para realizar a limpeza e a construção do passeio o imóvel localizado na Rua Industrial, nº 360, no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 900 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Brigadeiro Cabral, cruzamento com a Rua Barbacena, próximo ao nº 270, no Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 928 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria da infraestrutura de iluminação pública em nosso município, em específico na Rua Guadalajara, situada no Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 929 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 930 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a realização de serviços essenciais na Rua Ibituruna, no Bairro Planalto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. 1. Instalação de Postes de Iluminação e Braços de Luminária: Observamos a necessidade urgente da instalação de postes de iluminação, bem como a colocação de braços de luminária nos postes existentes, nos pontos críticos da Rua Ibituruna. 2. Serviços de Capina e Limpeza: Além da iluminação, também é fundamental que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Ibituruna.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1230 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a solução para o problema de escoamento pluvial fora dos padrões técnicos, o que vem causando sérios prejuízos ao cidadão Sr. Thiago Alves Santos, Rua Dos Lírios Silvestres, nº 30, Bairro Primavera.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1231 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação poliédrica de um pequeno trecho da Rua Tailândia nas proximidades com Rua Olímpio Moreira, Bairro Paraíso e recomposição poliédrica nas proximidades do mencionado trecho.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1232 de 2023
Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, autorizando a manutenção de seguranças e o uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1415 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a pavimentação poliédrica de todo itinerário do transporte coletivo no bairro Ferrador.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1416 de 2023
Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Bogotá, no trecho entre as ruas Francisca Candida de Jesus e Laraza Silva, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1478 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Delfinópolis (entre Goiás e Paraíba); Rua Capitólio (entre Goiás e Paraíba); Rua Monte Santo (entre Goiás e Paraíba); Rua Bananal (entre Goiás e Paraíba).
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 1479 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: instalação de quebra molas na Rua Ozires Joaquim de Oliveira próximo aos nº 08 e 135, no bairro Planalto.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Indicação nº 876 de 2023
Que seja realizado um projeto de trânsito de se construir uma “Rua Completa” (similar a Rua São Paulo no Centro), conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, na Rua das Ilustrações, entre a Rua Batido do Sol e Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 25 de 2023
Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente requer informações sobre a Mata do Noé.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 26 de 2023
Requer nos termos regimentais, requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre quantos casos mensais de Dengue no Municipio de Divinópolis.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 264 de 2023
Cópia do Contrato SEMUSA n°003/2022, Processo Licitatório n°422/2021, e de todos os termos aditivos de tal processo, bem como os empenhos e notas fiscais caso hajam.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 715 de 2023
Solicitamos a possibilidade de implementação de medidas até que a sinalização definitiva esteja em vigor na Avenida Paraná.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1724 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, agenda completa de castração de animais para o corrente ano, forma de atendimento a população e critérios de agendamento.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1725 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre os seguintes questionamentos: 1 – Justificativa circunstanciada dos reais motivos pelos quais o relógio de ponto dos servidores do CREVISA, estar localizado em lugar diverso e distante do local de trabalho. 2 – cópia da agenda de atendimento ao público pelo CREVISA no ano de 2022 e 2023; 3 – horário de atendimento e horário de trabalho dos servidores do CREVISA, bem como o cronograma de atendimento para o corrente ano; 4 – escala dos servidores do CREVISA, com previsão de férias, folga e função de cada um deles; 5 – qual o telefone do CREVISA que se encontra a disposição para atendimento ao público.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1726 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado da ração servida para alimentação dos animais que estão abrigados no CREVISA, tal como, peso total adquirido, valor do produto, gramatura da saca, valor por quilo, valor por saca, valor total da aquisição; também, valor nutricional da ração e os parâmetros ideais nutricionais para a alimentação dos animais.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1727 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado contendo o número, os nomes e endereços de todas as empresas contempladas com as Licenças Prévias Facilitadas de 2021 até a presente data.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1728 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a cópia do espelho de ponto da servidora Patrícia Heloísa Rodrigues (agente de administração), de Janeiro de 2021, até a presente data.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1756 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, todos os alvarás expedidos e taxas recolhidas por ocasião do evento Divino Inverno, ocorrida na Praça do Santuário no dia 17 de junho de 2023.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1757 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relação de todos os funcionários contratados e demitidos na UPA, constando nome, cargo e remuneração, do período de janeiro de 2021 até a data atual, discriminados mensalmente.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1758 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações sobre todos os juros pagos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2017 até o ano de 2023, discriminados mensalmente e a quem foi pago.
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1759 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório mensal estratificado de arrecadação de todas as taxas lançadas pelo município, desde o ano de 2017 até 2023.