OFLEG Nº 040/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
40
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
07/07/2023
Protocolo
2387/2023
Assunto
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 40 do dia 06 de julho.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 69 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja analisada a possibilidade de converter as multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da Covid-19, em doação de cestas básicas, visando atender as milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social da nossa cidade.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 387 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza da Praça São Vicente de Paulo e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre no bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 388 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica na Avenida Gabriel passos e Rua Dolores de Aguiar Rabelo- Bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 389 de 2023
Que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Hilário, bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1243 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação da construção de uma pista de cooper para caminhada e corrida ao longo da Rua Maria Joaquina e Av. Brigadeiro Cabral, até ao aeroporto municipal.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1244 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a de passageiros, localizado na Av. Governador Magalhães Pinto, entre Rua Uberlândia e Rua Ubá, Bairro Niterói.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1696 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina, limpeza e operação Tapa Buracos na rua Havaí, próximo ao número 610, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1698 de 2023
Seja realizada a recuperação da pavimentação , operação “ Tapa Buracos” , na rua José de Alencar, entre as ruas Cataguases e Almirante Tamandaré, no bairro São José.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1759 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de trânsito para se instalar um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Ilicinia com a Avenida J.K., no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1760 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um calçamento de um pequeno trecho de 50 metros na Rua Waldemar da Silva Melo até a Rua José Simões, no Bairro São Caetano, local aonde se encontra a União do Vegetal – UDV.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 30 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer o espelho de ponto do corrente ano de forma digital e em cores dos seguintes servidores do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 266 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações: ➢ Que seja dado um posicionamento sobre andamento da obra que está sendo realizada na rua Lauro Machado nas proximidades do aeroporto no bairro Jusa Fonseca. ➢ Data de inicio da obra ➢ Previsão de finalização. ➢ Valores gastos com notas fiscais e licitação, bem como previsão de gastos a serem realizados ➢ Conforme moradores a obra está parada e o transito foi liberado na via causando muita poeira tendo em vista que foi retirada a massa asfáltica deixando o trecho em terra. Trata-se da única via que liga a região central aos bairros Jusa Fonseca, Paraiso, Dona Quita, São Bento e outros.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 267 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: 1. Cópia integral da documnetação integrante do Processo Licittatório n° 422/2021 que deu origem ao contrato SEMUSA n° 003/2022, desde o processo de adesão da ata, incluíndo a cópia das notas fiscais dos empenhos integrantes bem como todas as documentações referentes a tal processo emitidas até a presente data: 06/07/2023.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1764 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, requer nos enviar, dentro do prazo regimental, a relação de todas as diligências em estabelecimentos realizadas pela Vigilância Sanitária no período entre janeiro de 2021 a junho de 2023.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1765 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, se existe um estudo de viabilidade de trânsito para a abertura da Rua Belo Horizonte até a MG-050, nos encaminhando o projeto de engenharia de trânsito da mesma, quantitativo de veículos diários, ações e projetos de segurança e risco, variáveis negativas (inclusive de impacto ambiental).
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1766 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, toda a documentação disponível referente a Rua Belo Horizonte, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1767 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os imóveis que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possui no Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1697 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a reposição das placas de cobertura das canaletas sob passeio público, na rua Piauí esquina com rua Sergipe, próximo ao restaurante do Mozair, na Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1486 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação das árvores na Rua Manoel Bandeira, 421 – bairro Santa Luzia.
Matéria: Indicação nº 69 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja analisada a possibilidade de converter as multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da Covid-19, em doação de cestas básicas, visando atender as milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social da nossa cidade.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 387 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza da Praça São Vicente de Paulo e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre no bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 388 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica na Avenida Gabriel passos e Rua Dolores de Aguiar Rabelo- Bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 389 de 2023
Que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Frei Hilário, bairro Interlagos.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1243 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação da construção de uma pista de cooper para caminhada e corrida ao longo da Rua Maria Joaquina e Av. Brigadeiro Cabral, até ao aeroporto municipal.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1244 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a de passageiros, localizado na Av. Governador Magalhães Pinto, entre Rua Uberlândia e Rua Ubá, Bairro Niterói.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1696 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina, limpeza e operação Tapa Buracos na rua Havaí, próximo ao número 610, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1698 de 2023
Seja realizada a recuperação da pavimentação , operação “ Tapa Buracos” , na rua José de Alencar, entre as ruas Cataguases e Almirante Tamandaré, no bairro São José.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1759 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de trânsito para se instalar um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Ilicinia com a Avenida J.K., no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1760 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um calçamento de um pequeno trecho de 50 metros na Rua Waldemar da Silva Melo até a Rua José Simões, no Bairro São Caetano, local aonde se encontra a União do Vegetal – UDV.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 30 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer o espelho de ponto do corrente ano de forma digital e em cores dos seguintes servidores do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 266 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações: ➢ Que seja dado um posicionamento sobre andamento da obra que está sendo realizada na rua Lauro Machado nas proximidades do aeroporto no bairro Jusa Fonseca. ➢ Data de inicio da obra ➢ Previsão de finalização. ➢ Valores gastos com notas fiscais e licitação, bem como previsão de gastos a serem realizados ➢ Conforme moradores a obra está parada e o transito foi liberado na via causando muita poeira tendo em vista que foi retirada a massa asfáltica deixando o trecho em terra. Trata-se da única via que liga a região central aos bairros Jusa Fonseca, Paraiso, Dona Quita, São Bento e outros.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 267 de 2023
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA: 1. Cópia integral da documnetação integrante do Processo Licittatório n° 422/2021 que deu origem ao contrato SEMUSA n° 003/2022, desde o processo de adesão da ata, incluíndo a cópia das notas fiscais dos empenhos integrantes bem como todas as documentações referentes a tal processo emitidas até a presente data: 06/07/2023.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1764 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, requer nos enviar, dentro do prazo regimental, a relação de todas as diligências em estabelecimentos realizadas pela Vigilância Sanitária no período entre janeiro de 2021 a junho de 2023.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1765 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, se existe um estudo de viabilidade de trânsito para a abertura da Rua Belo Horizonte até a MG-050, nos encaminhando o projeto de engenharia de trânsito da mesma, quantitativo de veículos diários, ações e projetos de segurança e risco, variáveis negativas (inclusive de impacto ambiental).
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1766 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, toda a documentação disponível referente a Rua Belo Horizonte, no Bairro Icaraí.
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1767 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os imóveis que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possui no Bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1697 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a reposição das placas de cobertura das canaletas sob passeio público, na rua Piauí esquina com rua Sergipe, próximo ao restaurante do Mozair, na Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1486 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à Defesa Civil pedido de avaliação das árvores na Rua Manoel Bandeira, 421 – bairro Santa Luzia.