OFLEG Nº 042/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
42
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
14/07/2023
Protocolo
2456/2023
Assunto
Encaminha Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária nº 42 do dia 14 de julho
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 698 de 2023
Solicita, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja estudado a viablidade dos lotes pertencente a COHAB MINAS – Companhia de habitação do estado de Minas Gerais, ao lado do Bairro Lagoa dos Mandarins, seja destinado ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 946 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a coleta de lixo no Bairro São Paulo, em especial nas seguintes ruas: Geraldo Mariano da Silva e Consuelo Barros Nobélio. De acordo com relatos dos moradores locais e constatação pessoal, temos observado que a coleta de resíduos nesses endereços específicos tem sido negligenciada nos últimos dias, resultando em um acúmulo indesejado e potencialmente prejudicial à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 947 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Frei Braz, esquina com a Rua Santarém, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 948 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o retorno da linha de ônibus nas Ruas Afonso Pereira da Silva, Rua Waldemira Antunes da Silva e Rua Corvino Diniz Costa Monte, localizadas no Bairro Santo André, em nosso município. Como Vereador atuante na cidade de Divinópolis, tenho recebido frequentes manifestações de moradores e usuários do transporte público, os quais têm enfrentado dificuldades decorrentes da interrupção do serviço de transporte coletivo nessas vias.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1245 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a limpeza e um zelador permanente no cemitério do Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1246 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação poliédrica ao longo da Rua Montreal, Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1487 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal proposta de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a obrigatoriedae da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos, nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Municiípio de Divinópolis e dá outras providências."
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1700 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina e limpeza da Praça, localizada na avenida Brasília, em frente o número 680, no bairro Belvedere II, próximo ao Depósito Casa Bela.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1762 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, seja notificado para realizar a construção do passeio os imóveis localizados na Rua do Bronze, no Bairro Niterói, conforme imagens em anexo.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1764 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de trânsito para atender à solicitação da cidadã Ilca A. Resende Sanches, na qual a mesma pede mudanças nos horários das linhas de ônibus 08 e 17, conforme justificativa nesta indicação.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1801 de 2023
Solicita patrolamento e posteriormente o encascalhamento na rua Fagundes Varela, próximo ao número 154, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Anita Garibaldi, no bairro Catalão.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1744 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, esclarecimento referentes ao vídeo publicado pelo Exmo. Prefeito Gleidson Azevedo e seu amigo Thales Duque, Chefe de Gabinete, afirmando que recebem e pedem dinheiro a empresários; o questionamento é o seguinte: 1- Por quais motivos o Prefeito e o seu Chefe de Gabinete pedem e recebem doação em dinheiro de empresários? 2 – Quais empresários que doam dinheiro ao Prefeito e o seu Chefe de Gabinete? 3 – Por qual razão os empresários doam dinheiro ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete? 4 – A doação é feita em espécie, depósito, pix, cheque, cartão de débito ou de crédito? 5 – Onde e como está sendo empregado o dinheiro recebido? 6 – Qual o dispositivo legal utilizado para receber tal valores?
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1774 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o quantitativo de pessoas atendidas pela SEMUSA com sequelas de COVID-19, estratificando por mês e por bairro.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1775 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a relação de todos os servidores habilitados para conduzirem veículos oficiais na Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos encaminhando a cópia da autorização na qual conste o nome completo do mesmo, cargo e data do mesmo.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1776 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório histórico de todas as notificações realizadas pela Prefeitura no imóvel localizado na Rua Itaobim, 1250 – Bairro Bom Pastor.
Matéria: Indicação nº 698 de 2023
Solicita, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja estudado a viablidade dos lotes pertencente a COHAB MINAS – Companhia de habitação do estado de Minas Gerais, ao lado do Bairro Lagoa dos Mandarins, seja destinado ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 946 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a coleta de lixo no Bairro São Paulo, em especial nas seguintes ruas: Geraldo Mariano da Silva e Consuelo Barros Nobélio. De acordo com relatos dos moradores locais e constatação pessoal, temos observado que a coleta de resíduos nesses endereços específicos tem sido negligenciada nos últimos dias, resultando em um acúmulo indesejado e potencialmente prejudicial à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 947 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Frei Braz, esquina com a Rua Santarém, no Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 948 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o retorno da linha de ônibus nas Ruas Afonso Pereira da Silva, Rua Waldemira Antunes da Silva e Rua Corvino Diniz Costa Monte, localizadas no Bairro Santo André, em nosso município. Como Vereador atuante na cidade de Divinópolis, tenho recebido frequentes manifestações de moradores e usuários do transporte público, os quais têm enfrentado dificuldades decorrentes da interrupção do serviço de transporte coletivo nessas vias.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1245 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a limpeza e um zelador permanente no cemitério do Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1246 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação poliédrica ao longo da Rua Montreal, Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1487 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal proposta de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a obrigatoriedae da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos, nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Municiípio de Divinópolis e dá outras providências."
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1700 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a capina e limpeza da Praça, localizada na avenida Brasília, em frente o número 680, no bairro Belvedere II, próximo ao Depósito Casa Bela.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1762 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, seja notificado para realizar a construção do passeio os imóveis localizados na Rua do Bronze, no Bairro Niterói, conforme imagens em anexo.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1764 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de trânsito para atender à solicitação da cidadã Ilca A. Resende Sanches, na qual a mesma pede mudanças nos horários das linhas de ônibus 08 e 17, conforme justificativa nesta indicação.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 1801 de 2023
Solicita patrolamento e posteriormente o encascalhamento na rua Fagundes Varela, próximo ao número 154, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Anita Garibaldi, no bairro Catalão.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1744 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, esclarecimento referentes ao vídeo publicado pelo Exmo. Prefeito Gleidson Azevedo e seu amigo Thales Duque, Chefe de Gabinete, afirmando que recebem e pedem dinheiro a empresários; o questionamento é o seguinte: 1- Por quais motivos o Prefeito e o seu Chefe de Gabinete pedem e recebem doação em dinheiro de empresários? 2 – Quais empresários que doam dinheiro ao Prefeito e o seu Chefe de Gabinete? 3 – Por qual razão os empresários doam dinheiro ao Prefeito e ao Chefe de Gabinete? 4 – A doação é feita em espécie, depósito, pix, cheque, cartão de débito ou de crédito? 5 – Onde e como está sendo empregado o dinheiro recebido? 6 – Qual o dispositivo legal utilizado para receber tal valores?
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1774 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o quantitativo de pessoas atendidas pela SEMUSA com sequelas de COVID-19, estratificando por mês e por bairro.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1775 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a relação de todos os servidores habilitados para conduzirem veículos oficiais na Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos encaminhando a cópia da autorização na qual conste o nome completo do mesmo, cargo e data do mesmo.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento nº 1776 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório histórico de todas as notificações realizadas pela Prefeitura no imóvel localizado na Rua Itaobim, 1250 – Bairro Bom Pastor.