OFLEG Nº 047/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
47
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
14/08/2023
Protocolo
2755/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos aprovados em reunião ordinária de nº 47 do dia 10 de agosto de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1496 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para realização de operação tapa buracos na Rua Santana, 340 (entre Rio de Janeiro e Paraíba) no bairro L.P.Pereira.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1497 de 2023
Encaminha esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitação para que designe ao órgão competente, pedido de uso do "Fundo Municipal de Meio Ambiente", para instalação de telas de proteção nas minas e áreas de APP no entorno da Rodovia dos Batistas.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1709 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que notifique a concessionária respectiva, para que proceda a instalação de cabos da rede elétrica e posterior instalação de luminárias e lâmpadas em sete postes da rede pública de energia elétrica da Rua Pedro Francisco, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Antônio Florent, Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1710 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Pedro Francisco, da Rua Antônio Florent até a Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1711 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Pedro Francisco, da Rua Antonieta Fonseca até a Rua Joubert Cavalieri Zeza, Bairro Santos Dumont, aplicandose o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1805 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a pintura estratigráfica da Rua Dona Maria Joaquina, no Bairro Antônio Fonseca, próximo ao Posto de Gasolina.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1858 de 2023
Solicita que seja feito calçamento na rua das Rosas (conhecida também como, Comendador Capitão Capitão), em toda sua extensão no bairro Del Rey.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 31 de 2023
Requer informações sobre quais Deputados que enviaram emendas parlamentares para Divinópolis, na área da saúde constando os valores e datas nos últimos cinco anos, 2019 a 2023.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 33 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos forneça os valores arrecadados com a taxa de iluminação publica nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 556 de 2023
Requer do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações sobre os critérios de distribuição, bem como o número de vagas (idosos/deficientes) disponíveis no estacionamento rotativo em Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 557 de 2023
Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações pertinentes sobre todas as ruas que ainda não foram nomeadas no município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 656 de 2023
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo que seja avaliada pela SEMUSA a possibilidade de realização de diálise peritoneal residencial pelo paciente Lázaro Vieira.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 661 de 2023
Requer explicações sobre o chamamento para ocupação de cargos na UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins, esclarecendo se ha algum outro critério além da classificação do processo seletivo. Diante disso, qual a atual situação referente a Fernando Rodrigues Gontijo; CPF: 015.629.696-92, aprovado em primeiro lugar para ocupar o cargo de Técnico de segurança de trabalho.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 662 de 2023
Requeremos informações sobre o andamento da elaboração do dossiê da mulher divinopolitana, em conformidade com o que estabelece esta lei (8977/22). Quais medidas já foram adotadas para coletar as informações necessárias à elaboração do dossiê.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 663 de 2023
Solicita informações sobre o processo para aquisição de um veículo para a ACCCOM, com valor destinado por emenda impositiva pelo Deputado Domingos Sávio, em 2022.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 719 de 2023
Vem por meio deste requerimento, requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do soberano Plenário, informações a respeito da destinação do recurso relativo ao Orçamento Participativo 2023, referente ao bairro Jardinópolis, aprovado por meio de votação com 75 votos. Considerando a importância da participação popular na definição das prioridades e investimentos municipais, bem como o compromisso com a transparência e prestação de contas à população, solicito as seguintes informações: 1. Qual é o cronograma previsto para a execução da obra de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis? 2. Quais são os entraves ou motivos que têm impedido a disponibilização dos recursos para a realização da obra até a presente data? 3. Qual é o planejamento da Prefeitura para garantir que o projeto de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis seja efetivamente realizado conforme a decisão da população?
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1750 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro São Caetano.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1784 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia do ato de prorrogação dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemia vencidos no dia 31 de agosto de 2023.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1495 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, para que designe ao órgão competente de seu Governo, que seja realizado o recapeamento da rua Pernambuco (no percurso entre a linha férrea até o campo de futebol) no bairro Bairro São Roque.
Matéria: Indicação nº 1496 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para realização de operação tapa buracos na Rua Santana, 340 (entre Rio de Janeiro e Paraíba) no bairro L.P.Pereira.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1497 de 2023
Encaminha esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitação para que designe ao órgão competente, pedido de uso do "Fundo Municipal de Meio Ambiente", para instalação de telas de proteção nas minas e áreas de APP no entorno da Rodovia dos Batistas.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1709 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que notifique a concessionária respectiva, para que proceda a instalação de cabos da rede elétrica e posterior instalação de luminárias e lâmpadas em sete postes da rede pública de energia elétrica da Rua Pedro Francisco, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Antônio Florent, Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1710 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Pedro Francisco, da Rua Antônio Florent até a Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1711 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Pedro Francisco, da Rua Antonieta Fonseca até a Rua Joubert Cavalieri Zeza, Bairro Santos Dumont, aplicandose o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1805 de 2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a pintura estratigráfica da Rua Dona Maria Joaquina, no Bairro Antônio Fonseca, próximo ao Posto de Gasolina.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1858 de 2023
Solicita que seja feito calçamento na rua das Rosas (conhecida também como, Comendador Capitão Capitão), em toda sua extensão no bairro Del Rey.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 31 de 2023
Requer informações sobre quais Deputados que enviaram emendas parlamentares para Divinópolis, na área da saúde constando os valores e datas nos últimos cinco anos, 2019 a 2023.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 33 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos forneça os valores arrecadados com a taxa de iluminação publica nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 556 de 2023
Requer do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações sobre os critérios de distribuição, bem como o número de vagas (idosos/deficientes) disponíveis no estacionamento rotativo em Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 557 de 2023
Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações pertinentes sobre todas as ruas que ainda não foram nomeadas no município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 656 de 2023
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo que seja avaliada pela SEMUSA a possibilidade de realização de diálise peritoneal residencial pelo paciente Lázaro Vieira.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 661 de 2023
Requer explicações sobre o chamamento para ocupação de cargos na UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins, esclarecendo se ha algum outro critério além da classificação do processo seletivo. Diante disso, qual a atual situação referente a Fernando Rodrigues Gontijo; CPF: 015.629.696-92, aprovado em primeiro lugar para ocupar o cargo de Técnico de segurança de trabalho.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 662 de 2023
Requeremos informações sobre o andamento da elaboração do dossiê da mulher divinopolitana, em conformidade com o que estabelece esta lei (8977/22). Quais medidas já foram adotadas para coletar as informações necessárias à elaboração do dossiê.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 663 de 2023
Solicita informações sobre o processo para aquisição de um veículo para a ACCCOM, com valor destinado por emenda impositiva pelo Deputado Domingos Sávio, em 2022.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 719 de 2023
Vem por meio deste requerimento, requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do soberano Plenário, informações a respeito da destinação do recurso relativo ao Orçamento Participativo 2023, referente ao bairro Jardinópolis, aprovado por meio de votação com 75 votos. Considerando a importância da participação popular na definição das prioridades e investimentos municipais, bem como o compromisso com a transparência e prestação de contas à população, solicito as seguintes informações: 1. Qual é o cronograma previsto para a execução da obra de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis? 2. Quais são os entraves ou motivos que têm impedido a disponibilização dos recursos para a realização da obra até a presente data? 3. Qual é o planejamento da Prefeitura para garantir que o projeto de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis seja efetivamente realizado conforme a decisão da população?
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1750 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro São Caetano.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1784 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia do ato de prorrogação dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemia vencidos no dia 31 de agosto de 2023.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1495 de 2023
Encaminha ao Executivo Municipal, para que designe ao órgão competente de seu Governo, que seja realizado o recapeamento da rua Pernambuco (no percurso entre a linha férrea até o campo de futebol) no bairro Bairro São Roque.