OFLEG Nº 050/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
50
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
22/08/2023
Protocolo
2885/2023
Assunto
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados e reunião ordinaria de nº 50 do dia 22 de agosto de 2023
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 394 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de um semáforo amarelo piscante a LED, na rua Goias em frente ao nº 356, Porto Velho.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 395 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja: Realizada uma limpeza urgente na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1500 de 2023
Encaminha esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, o serviço de “Limpeza Urbana”, na área de propriedade do município, localizada na Rua Lúcio Nunes Scwindt (entre as ruas Inhapim e RF), no bairro Walchir Resende.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1718 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pelos imóveis localizados no Bairro Nova Holanda; dois lotes de terreno na Rua Frei Sabino, um frente ao nº 41 e outro ao lado do nº 81, nas proximidades da Escola Municipal Professor Bahia; também no imóvel residencial da Rua Frei Sabino, nº 71, Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1907 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura a fim de fiscalizar e tomar as providências cabíveis junto aos proprietários dos lotes localizados na Rua Iriri, na altura do número 534, no Bairro Candelária.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1908 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de limpeza e capina na Rua Ibituruna, em especial na altura do número 500, localizada no Bairro Planalto.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1909 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Amazonas, especialmente no cruzamento com a Rua Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. Esta interseção tem se mostrado propensa a incidentes de trânsito e potenciais riscos à integridade dos munícipes, devido à carência de sinalização adequada e visível.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1787 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos processos administrativos ou judiciais realizados pela Prefeitura nas empresas que compõe os processos de adesão a atas de registros de preços nº 225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021, por ocasião da aquisição de materiais pela Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1788 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia da Certidão de Acessibilidade emitida, conforme prevê a legislação vigente, da atividade comercial que está ocorrendo no imóvel localizado na Rua Amazonas, nº 651, no Centro.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1789 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato da SERPRO, que está responsável pelo gerenciamento do sistema de multas.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1790 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar extrato completo de todos os gastos que foram realizados pelo Fundo Municipal de Trânsito nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1791 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato de locação dos veículos que se encontram na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 396 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: O reparo dos brinquedos do parquinho que estão na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.
Matéria: Indicação nº 394 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalação de um semáforo amarelo piscante a LED, na rua Goias em frente ao nº 356, Porto Velho.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 395 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja: Realizada uma limpeza urgente na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1500 de 2023
Encaminha esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, o serviço de “Limpeza Urbana”, na área de propriedade do município, localizada na Rua Lúcio Nunes Scwindt (entre as ruas Inhapim e RF), no bairro Walchir Resende.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1718 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário e/ou responsável pelos imóveis localizados no Bairro Nova Holanda; dois lotes de terreno na Rua Frei Sabino, um frente ao nº 41 e outro ao lado do nº 81, nas proximidades da Escola Municipal Professor Bahia; também no imóvel residencial da Rua Frei Sabino, nº 71, Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1907 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura a fim de fiscalizar e tomar as providências cabíveis junto aos proprietários dos lotes localizados na Rua Iriri, na altura do número 534, no Bairro Candelária.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1908 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de limpeza e capina na Rua Ibituruna, em especial na altura do número 500, localizada no Bairro Planalto.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1909 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Amazonas, especialmente no cruzamento com a Rua Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. Esta interseção tem se mostrado propensa a incidentes de trânsito e potenciais riscos à integridade dos munícipes, devido à carência de sinalização adequada e visível.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1787 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos processos administrativos ou judiciais realizados pela Prefeitura nas empresas que compõe os processos de adesão a atas de registros de preços nº 225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021, por ocasião da aquisição de materiais pela Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1788 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia da Certidão de Acessibilidade emitida, conforme prevê a legislação vigente, da atividade comercial que está ocorrendo no imóvel localizado na Rua Amazonas, nº 651, no Centro.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1789 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato da SERPRO, que está responsável pelo gerenciamento do sistema de multas.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1790 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar extrato completo de todos os gastos que foram realizados pelo Fundo Municipal de Trânsito nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1791 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, para nos enviar cópia do contrato de locação dos veículos que se encontram na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 396 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: O reparo dos brinquedos do parquinho que estão na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho.