OFLEG Nº 052/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
52
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
30/08/2023
Protocolo
2985/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária de nº 52 do dia 29 de agosto de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SETTRANS, para verificar a denuncia de que os ônibus da linha 71 e 72, não estão realizando a rota correta na comunidade do Inhame.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1424 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que liga a comunidade do Ferrador a comunidade de Passagem.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1425 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Boston entre a rua Joaquim Manoel Pereira e Alzira Fonseca no bairro Danuze.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1426 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, operação tapa buracos na Rua João Severino de Azevedo, entre as ruas Dolores de Aguiar Rabelo e João Bosco Sobrinho, nos bairros Interlagos e Santa Teresa.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1453 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: quebra molas em toda a extensão da Rodovia dos Batistas até a Unifenas(Universidade de Alfenas), no bairro Liberdade.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1461 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: Instalação de "Poste com luminária” nos endereços abaixo relacionados: 2 postes com luminárias na Rua José Martinho de Oliveira (entre as ruas Iraci Clementino Pereira e Alpino Joaquim Rodrigues), no bairro Jardim Primavera; 1 poste com luminária na Avenida Geraldo Rocha em frente ao nº 1616, no bairro Padre Herculano.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1481 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente do seu governo, pedido de: asflatamento da rua Ceará, no percurso entre a Escadão da rua Piauí até a Travessa Cerâmica, na região da Vila Belo Horizonte do município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1719 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Curitiba, da Rua Cambuci até a Rua Oribes Batista Leite, Bairro Nossa Senhora das Graças e Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1724 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Afrânio Peixoto da Rua Duarte à Rua Guapé.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1725 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação de concessionária pertinente, para que providencie reparos na iluminação pública nas proximidades da GERDAU e do CSU.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1726 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de postes da re pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Guaporé, no trecho entre Rua Sergipe e Rua Ceará, Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1809 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica, operação “ Tapa Buracos”, no interior da Comunidade dos Costas.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1913 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a construção de uma sarjeta na Rua José Fonseca, na altura do número 40, no Bairro Jusa Fonseca, com o objetivo de proporcionar o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a preservação da infraestrutura urbana e a segurança dos munícipes.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1914 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo imediato ou a substituição da grade de esgoto localizada na Rua Níquel, esquina com a Rua Petróleo, no Bairro Niterói. Esta, encontra-se em estado precário, apresentando evidente risco para a segurança dos pedestres que por ali transitam. Além disso, a situação tem contribuído para o acúmulo de resíduos sólidos, ocasionando uma condição insalubre e desagradável para os moradores e transeuntes da região.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1915 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Solicitar providências urgentes no que concerne à problemática relacionada aos banheiros químicos instalados durante a feira livre dominical no bairro Niterói. Nesse momento, forma-se uma poça de dejetos e mal cheiro nas imediações, afetando diretamente as residências situadas nas proximidades da feira e adjacências. Diante desse quadro preocupante, solicito a Vossa Senhoria que seja efetuado um levantamento técnico para avaliar a viabilidade e a implementação de medidas corretivas, a fim de mitigar os impactos negativos decorrentes da presença dos banheiros químicos e a subsequente formação de poças de dejetos e mau odor nas vias públicas do bairro Niterói, nas proximidades da feira livre.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 34 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos apresentar o cronograma de implantação das lampadas de LED nos postes na cidade, informando quais ruas e bairros já foram colocados e quais ainda estão no planejamento com uma data ou previsão de conclusão.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1796 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, cópia do contrato com a empresa que irá gestar o Restaurante Popular, bem como quais serão os recursos e origens para custear tal ação.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1805 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, caso seja necessário, documento constando nome completo, endereço e telefone de todos carroceiros que atuam no Município de Divinópolis.
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SETTRANS, para verificar a denuncia de que os ônibus da linha 71 e 72, não estão realizando a rota correta na comunidade do Inhame.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1424 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que liga a comunidade do Ferrador a comunidade de Passagem.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1425 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Boston entre a rua Joaquim Manoel Pereira e Alzira Fonseca no bairro Danuze.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1426 de 2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, operação tapa buracos na Rua João Severino de Azevedo, entre as ruas Dolores de Aguiar Rabelo e João Bosco Sobrinho, nos bairros Interlagos e Santa Teresa.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1453 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: quebra molas em toda a extensão da Rodovia dos Batistas até a Unifenas(Universidade de Alfenas), no bairro Liberdade.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1461 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: Instalação de "Poste com luminária” nos endereços abaixo relacionados: 2 postes com luminárias na Rua José Martinho de Oliveira (entre as ruas Iraci Clementino Pereira e Alpino Joaquim Rodrigues), no bairro Jardim Primavera; 1 poste com luminária na Avenida Geraldo Rocha em frente ao nº 1616, no bairro Padre Herculano.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1481 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente do seu governo, pedido de: asflatamento da rua Ceará, no percurso entre a Escadão da rua Piauí até a Travessa Cerâmica, na região da Vila Belo Horizonte do município.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1719 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Curitiba, da Rua Cambuci até a Rua Oribes Batista Leite, Bairro Nossa Senhora das Graças e Bairro Santa Tereza.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1724 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Afrânio Peixoto da Rua Duarte à Rua Guapé.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1725 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação de concessionária pertinente, para que providencie reparos na iluminação pública nas proximidades da GERDAU e do CSU.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1726 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de postes da re pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Guaporé, no trecho entre Rua Sergipe e Rua Ceará, Vila Santo Antônio.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1809 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica, operação “ Tapa Buracos”, no interior da Comunidade dos Costas.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1913 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a construção de uma sarjeta na Rua José Fonseca, na altura do número 40, no Bairro Jusa Fonseca, com o objetivo de proporcionar o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a preservação da infraestrutura urbana e a segurança dos munícipes.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1914 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo imediato ou a substituição da grade de esgoto localizada na Rua Níquel, esquina com a Rua Petróleo, no Bairro Niterói. Esta, encontra-se em estado precário, apresentando evidente risco para a segurança dos pedestres que por ali transitam. Além disso, a situação tem contribuído para o acúmulo de resíduos sólidos, ocasionando uma condição insalubre e desagradável para os moradores e transeuntes da região.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 1915 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Solicitar providências urgentes no que concerne à problemática relacionada aos banheiros químicos instalados durante a feira livre dominical no bairro Niterói. Nesse momento, forma-se uma poça de dejetos e mal cheiro nas imediações, afetando diretamente as residências situadas nas proximidades da feira e adjacências. Diante desse quadro preocupante, solicito a Vossa Senhoria que seja efetuado um levantamento técnico para avaliar a viabilidade e a implementação de medidas corretivas, a fim de mitigar os impactos negativos decorrentes da presença dos banheiros químicos e a subsequente formação de poças de dejetos e mau odor nas vias públicas do bairro Niterói, nas proximidades da feira livre.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 34 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos apresentar o cronograma de implantação das lampadas de LED nos postes na cidade, informando quais ruas e bairros já foram colocados e quais ainda estão no planejamento com uma data ou previsão de conclusão.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1796 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, cópia do contrato com a empresa que irá gestar o Restaurante Popular, bem como quais serão os recursos e origens para custear tal ação.
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento nº 1805 de 2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, caso seja necessário, documento constando nome completo, endereço e telefone de todos carroceiros que atuam no Município de Divinópolis.