Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 119 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2009
Número
119
Data de Apresentação
09/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2009
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/01/2010
Data de Publicação
24/12/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
119
Ano
2009
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/12/2009
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO VILA ROSEIRAS, APROVADO NA GLEBA 900, ZONA CADASTRAL Nº 36, NESTE MUNICÍPIO:
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PARCELAMENTO - SOLO URBANO - BAIRRO VILA ROSEIRAS - APROVADO - GLEBA 900 - ZONA CADASTRAL Nº 36
Observação
Norma Jurídica Relacionada