Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 121 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2009
Número
121
Data de Apresentação
21/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 121/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Lei 2.060/1985
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei 2.060/1985
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/04/2010
Data de Publicação
25/03/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
121
Ano
2009
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/12/2009
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação à Lei nº 2.060, de 17 de outubro de 1985, alterada pela Lei nº 3.065, de 23 de dezembro de 1991, que autoriza o pagamento de gratificação de produtividade e contpem outras providências.
Indexação
Dá nova redação à Lei nº 2.060, de 17 de outubro de 1985, alterada pela Lei nº 3.065, de 23 de dezembro de 1991, que autoriza o pagamento de gratificação de produtividade e contpem outras providências.
Observação
REGIME DE URGÊNCIA: OFÍCIO Nº EM-146/2009 - VENCE: 19/03/2010.
Norma Jurídica Relacionada