Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
03/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2010
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/2010
Data de Publicação
22/02/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
8
Ano
2010
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/02/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88, DO LOTE 650, QUADRA 37, ZONA 33.
Indexação
DISPÕE - DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 - LOTE 650 - QUADRA 37 - ZONA 33
Observação
Norma Jurídica Relacionada