Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
17/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2010
Outras Informações
Apelido
DESCARACTERIZAÇÃO NOVO ZONEAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESCARACTERIZAÇÃO NOVO ZONEAMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/06/2010
Data de Publicação
07/06/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
18
Ano
2010
Local de Origem
Vereador
Data
17/03/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA FORMIGA, ENTRE CAMPOS
SALES E PRAÇA DR. DULPHE PINTO DE AGUIAR.
SALES E PRAÇA DR. DULPHE PINTO DE AGUIAR.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO - ZONEAMENTO - LOTE - TERRENO - SITUADO - RUA FORMIGA - CAMPOS SALES - PRAÇA DR. DULPHE PINTO DE AGUIAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada