Indicação nº 116 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
116
Data de Apresentação
18/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2010
Outras Informações
Apelido
ANTEPROJETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ANTEPROJETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
116
Ano
2010
Local de Origem
Vereador
Data
18/02/2010
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI - CRIA O PROGRAMA REISOL REINSERÇÃO SOCIAL LABORATIVA DE PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS OU CONDENADOS EM LIVRAMENTO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTEPROJETO DE LEI - CRIA - PROGRAMA REISOL - REINSERÇÃO SOCIAL - LABORATIVA DE PRESOS - CUMPRIMENTO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - SISTEMA PRISIONAL - COMARCA DE DIVINÓPOLIS - CONDENADOS - LIVRAMENTO CONDICIONAL
Observação
Anteprojeto - Como Documento Acessório