Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2010
Número
39
Data de Apresentação
16/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2010
Outras Informações
Apelido
ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/09/2010
Data de Publicação
06/09/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
39
Ano
2010
Local de Origem
Prefeitura
Data
16/08/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA LINDEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Indexação
ALIENAÇÃO - ÁREA LINDEIRA - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - RUA GILDETE CAMARGOS ULISSES - RUA BELVEDERE - BAIRRO NITERÓI - DENIS ALVES DA SILVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada