Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2010
Número
66
Data de Apresentação
06/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 66/2010
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Institui Programa de Combate ao “Bullying”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Institui Programa de Combate ao “Bullying”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/03/2011
Data de Publicação
15/02/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
66
Ano
2010
Local de Origem
Vereador
Data
06/10/2010
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Orientação e Combate ao “Bullying” escolar no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Orientação e Combate ao “Bullying” escolar no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada