Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 93 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2010
Número
93
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2010
Outras Informações
Apelido
SANEAMENTO BÁSICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
93
Ano
2010
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/11/2010
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado ao aperfeiçoamento/implemento da execução dos serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos no Município de Divinópolis.
esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado ao aperfeiçoamento/implemento da execução dos serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos no Município de Divinópolis.
esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos no Município de Divinópolis.
Observação