Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

1999

Número

34

Data de Apresentação

25/03/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 34/1999

Outras Informações

Apelido

ALARMES SONOROS

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

26/04/1999

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

34

Ano

1999

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

25/03/1999

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Indexação

NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS - POLUIÇÃO SONORA

Observação