Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1999
Número
34
Data de Apresentação
25/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/1999
Outras Informações
Apelido
ALARMES SONOROS
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/04/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
34
Ano
1999
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/03/1999
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
NÍVEL DE DECIBÉIS DOS ALARMES SONOROS - POLUIÇÃO SONORA
Observação
Norma Jurídica Relacionada